A abertura gradual do comércio de Sousa começou nesta terça-feira (2). Conforme Instrução Normativa nº 11, os estabelecimentos considerados não essenciais ficarão restritos e funcionarão das 7h às 12h. Já os essenciais como frigoríficos, lojas de conveniência, supermercados, farmácias, postos de combustíveis, lava-jatos, oficinas, borracharias e hortifrútis podem funcionar das 7h às 22h, seguindo protocolo de segurança expedido pelo Procon.
Para os não essenciais, foi anunciando que deve ser obedecido o distanciamento de 1,5 metro, os estabelecimentos devem ser desinfecionados duas vezes por dia (a cada turno) e todos os funcionários têm que usar equipamentos de proteção individual (EPI’s). Ainda ficou estabelecido que só pode entrar nas casas comerciais um membro de cada família. Os empreendedores devem pactuar com o Procon o número máximo de pessoas nas dependências.
NOVA DECISÃO
Uma ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Sousa e Região em face do município de Sousa, ambos qualificados nos autos, alegando, em resumo, que o réu editou o ato normativo nº 11, de 29/05/2020 autorizando o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no município, a partir de 02/06/2020, independentemente de exercerem atividades essenciais, e que tal ato contraria as restrições impostas pelo Decreto Estadual nº 40.242, de 16/05/2020. Argumentou que a flexibilização das medidas sanitárias de combate à pandemia do COVID-19 coloca em risco a saúde dos sindicalizados, especialmente no momento de aumento do número de casos de pessoas infectadas pelo COVID-19. Requereu a concessão de tutela provisória de urgência para suspender os efeitos do ato questionado e impedir a abertura os estabelecimentos comerciais de caráter não essencial no Município de Sousa.
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PREFEITURA VAI RECORRER
O Município de Sousa anunciou que irá impetrar recurso da decisão, o anúncio foi feito pelo secretário de comunicação Eugênio Rodrigues, durante participação a imprensa sousense.
Fonte: Fabio Kamoto
