Faltando sete meses e 15 dias para o final do mandato e menos de cinco meses para as eleições de 6 de outubro deste ano, o prefeito de Sousa, Sertão paraibano, Fábio Tyrone Braga (PSB) enviou à Câmara de Vereadores, três Projetos de Leis Complementares (PLC) que criam três novas secretarias municipais. A proposta do gestor já havia aportada no Poder Legislativo em setembro do ano passado, mas não chegou a ser colocada em pauta.
A nova tentativa de Fábio Tyrone em crias as pastas de Articulação Política, Juventude, Ciência e Tecnologia e Urbanismo ocorre pouco mais de um mês dele ter emplacado a esposa no comando da Secretaria de Assistência Social. A advogada Mariana Queiroga Cartaxo foi nomeada no último dia 02 de abril através da portaria de número 0086/2024 assinada pelo marido.
Uma vez estabelecidas as novas secretarias, o prefeito terá o poder de instituir 18 cargos comissionados, ou seja, de livre escolha e nomeação, ocupados por pessoas sem vínculo com a Prefeitura e de confiança e comprometimento pessoal direto com o gestor.
A pasta com maior número de cargos é a de Urbanismo – 10 no total, seguida de Articulação Política e Juventude, Ciência e Tecnologia – quatro cada uma. Os salários variam de um salário mínimo iniciais (R$ 1.412) mais gratificação de 50% a quase R$ 8 mil.
Confira a relação completa:
I – Secretário de Urbanismo – AD.
II- Unidade de Coordenação de Urbanismo – DA:
a) Diretor de compras e controle de materiais, cuja remuneração será de R$ 1.725,00 (mil setecentos e vinte e cinco reais), mais eventuais aumentos e gratificação de até 50%.
b) Diretor de zeladoria urbana, cuja remuneração será de R$ 1.725,00 (mil setecentos e vinte e cinco reais), mais eventuais aumentos e gratificação de até 50%.
c) Diretor de sistema de mutirões, cuja remuneração será de R$ 1.725,00 (mil setecentos e vinte e cinco reais), mais eventuais aumentos e gratificação de até 50%.
III – Unidade de Gerência de Urbanismo – DAI:
a) Gerência de iluminação pública, cuja remuneração será de 01 salário mínimo e gratificação de até 50%.
b) Gerência de conservação de praças, parques e jardins, cuja remuneração será de 01 salário mínimo e gratificação de até 50%.
c) Gerência de Cemitério Municipal, cuja remuneração será de 01 salário mínimo e gratificação de até 50%.
d) Gerência de conservação, cuja remuneração será de 01salário mínimo e gratificação de até 50%.
e) Gerência de varrição, cuja remuneração será de 01 salário mínimo e gratificação de até 50%.
f) Gerência de limpeza pública, cuja remuneração será de 01 salário mínimo e gratificação de até 50%.
I – Secretário da Juventude, Ciência e Tecnologia – AD.
II – Unidade de Direção tecnológica – DA:
a) Diretor tecnológico, cuja remuneração será de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e gratificação de até 50%.
III – Unidade de Gerência técnica – DAI:
a) Gerente técnico, cuja remuneração será de 01 salário mínimo e gratificação de até 50%;
b) Gerente de desenvolvimento, cuja remuneração será de 01 salário mínimo e gratificação de até 50%.
I – Secretário de Articulação Política – AD
II – Unidade de Direção de articulação – DA:
a) Diretor de articulação, cuja remuneração será de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e gratificação de até 50%.
III – Unidade de Gerência de articulação – DAI:
a) Gerente de articulação, cuja remuneração será de 01 salário mínimo e gratificação de até 50%;
b) Gerente de desenvolvimento, cuja remuneração será de 01 salário mínimo e gratificação de até 50%.
Vale ressaltar que a Secretaria de Urbanismo é um desmembramento da Secretaria de Infraestrutura. Neste caso alguns cargos foram extintos da Infraestrutura, porém outros foram renomeados para Urbanismo.
Extintos da Infraestrutura:
Diretor de Transporte; Gerência de Manutenção de Equipamentos Urbanos; Gerência de Manutenção de Praças; Gerência de Mutirão de Limpeza; Gerência de Coleta Seletiva e Gerência de Zeladoria.
Denominados para Urbanismo:
Diretor de Compras e Controle de Materiais; Gerência de Conservação de Praças, Parques e Jardins; Gerência de Conservação de Vias Públicas; Gerência de Limpeza Pública; Gerência de Obras e Gerência de Projetos e Fiscalização.
Juntos, os três projetos dão poder para que o prefeito Fábio Tyrone tenha um crédito especial de até R$ 300 mil (100 mil pra cada secretaria) destinados as despesas com a instalação e funcionamento das secretarias.
“A classificação orçamentária será distribuída no decreto de abertura do crédito, conforme preceitua o art. 46 da Lei Federal n.° 4.320/64”, justifica o gestor.
Clique nos links abaixo e confira a íntegra dos projetos:
PLC nº 005/2024 – Cria a Secretaria de Articulação Política
PLC nº 006/2024 – Cria a Secretaria da Juventude, Ciência e Tecnologia
PLC nº 007/2024 – Cria a Secretaria de Urbanismo
O prefeito Fábio Tyrone tem maioria na Câmara de Sousa. Atualmente são nove situacionistas contra seis oposicionistas.
Bancada de situação: Aldeone Abrantes, Denis Formiga, Diógenes Ferreira, Juninho de Zilda, Radamés Estrela, Bruna Veras, Roberto Freire, Eugênio Rodrigues e Socorro Antunes.
Bancada de oposição: Cacá Gadelha, Alan de Bastos, Lana Dantas, Pipoca, Assis Estrela e Novinho de Carlão.
Fonte: Blog do Levi
