O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Patos trouxe na edição do último sábado, dia 20, a revogação da licitação que aconteceria nesta segunda-feira, dia 22, às 09h00, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana.
A decisão foi diretamente tomada pelo prefeito interino Sales Júnior (PRB) e consta textualmente a seguinte redação em trecho: “considerando a necessidade de reformulação do edital para atender melhor os
ditames legais e a supremacia do interesse público”.
A polêmica em torno da licitação começou quando a empresa Conserv Construções e Serviços LTDA, que atualmente realiza serviços de varrição e coleta de lixo para o Município de Patos, fez denúncias de possíveis irregularidades diante da licitação que seria realizada nesta segunda-feira.
Entre os pontos contestados pela Conserv estão: coleta de resíduos sólidos sem a presença de especificação do peso que será recolhido; varrição sem medição de quilometragem; vale-refeição dos trabalhadores abaixo do fixado em acordo coletivo; ausência de exigência de capacidade técnica da empresa que se propõe a participar da licitação; exigência de recolhimento de INSS e FGTS; exigência de alvará sanitário e de licença ambiental expedida por órgão ambiental; dentre outros itens considerados impróprios e fora dos padrões.
De acordo com Alex Camboim, chefe do setor de licitação, a medida do cancelamento se deu para fazer retificações no termo de referência no edital e depois relançar. A Prefeitura Municipal de Patos não decidiu se até o novo processo de licitação fará prorrogação do contrato com a atual empresa ou buscará outra de forma temporária.
Jozivan Antero – Patosonline.com
