A primeira audiência de instrução do caso que envolve o médico pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de abuso sexual contra crianças, ocorrerá no dia 29 de outubro na Quarta Vara Criminal de João Pessoa. O médico é réu em processo que apura denúncias de abusos cometidos no consultório onde atendia as vítimas, na capital paraibana.
A sessão, que será realizada no Fórum Criminal de João Pessoa, poderá ocorrer de forma presencial ou semipresencial, a depender de acordo entre as partes envolvidas no processo. Durante a audiência, oito testemunhas indicadas pela defesa serão ouvidas. Inicialmente, a defesa havia solicitado 38 testemunhas, mas o juiz José Guedes Cavalcanti Neto limitou o número, com a possibilidade de convocação de outras pessoas caso haja justificativas.
Uma das vítimas também será ouvida por uma equipe especializada no decorrer do processo. O médico Fernando Cunha Lima, de 80 anos, que enfrenta problemas de saúde, está afastado de suas funções profissionais por determinação da Justiça, que considerou essa medida suficiente para evitar a reiteração dos crimes.
Quatro pedidos de prisão negados
Fernando Cunha Lima teve quatro pedidos de prisão preventiva negados pelo juiz José Guedes Cavalcanti Neto. Segundo o magistrado, “a liberdade do acusado não representa risco à ordem pública”. Em uma de suas decisões, o juiz declarou que “do juiz se exige ponderação e equilíbrio, não se deixando impressionar pelos apelos populares”.
Além de negar a prisão preventiva, a Justiça também indeferiu pedidos de busca e apreensão e quebra de sigilo telefônico e eletrônico do pediatra. No entanto, os bens imóveis do acusado foram bloqueados, visando uma eventual indenização às vítimas.
O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) já havia suspendido provisoriamente o exercício da profissão de Fernando Cunha Lima, medida que foi mantida pela Justiça.
Entenda o caso
Fernando Cunha Lima é acusado de abusar sexualmente de três crianças, uma delas em duas ocasiões. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) solicitou a condenação do pediatra por quatro crimes e o pagamento de indenização no valor de 400 salários mínimos a cada vítima. Segundo o MPPB, os abusos ocorreram no consultório do médico, onde ele atendia as crianças desde bebês e mantinha a confiança das famílias.
Duas sobrinhas do acusado também relataram ter sido abusadas durante a infância, mas os crimes já prescreveram, o que impede a punição. Elas atuarão como testemunhas no processo.
O MPPB mantém um canal exclusivo para receber novas denúncias relacionadas ao caso por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic), que oferece assistência às vítimas e seus familiares
