O prefeito Cícero Lucena garantiu o envolvimento de toda Prefeitura de João Pessoa com ações para diminuir o índice de violência contra a mulher. O gestor recebeu o Selo Parceiro da Mulher, nesta sexta-feira (22), durante evento “Por Elas: No Enfrentamento à Violência”, realizado pela Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas do Município, em parceria (SEPPM) com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que na oportunidade lançou o QRCode “Maria da Penha Virtual”. A ferramenta auxilia as mulheres a fazerem denúncias e, entre outros serviços, fornece medidas protetivas.
“Somada também à parceria com o Governo do Estado, nós poderemos cumprir o nosso papel de ter uma sociedade mais justa, mais respeitosa e mais inclusiva. Então, a Prefeitura Municipal de João Pessoa se coloca no todo, não apenas a Secretaria da Mulher, a Secretaria de Ação Social, mas toda ela, para que a gente possa trabalhar de mãos dadas com o objetivo de atingir esse objetivo, essa meta de reduzir cada vez mais a violência. Nós sabemos que é um tema que tomou destaque por ações isoladas e somadas, que esses números, hoje, são potencializados por conta da divulgação – da coragem que esses movimentos têm dotado as mulheres de fazerem a denúncia”, afirmou o prefeito, acompanhado da primeira-dama Lauremília Lucena, que também recebeu o Selo “Parceira da Mulher”.
Durante o evento, a SEPPM, por meio do Serviço de Enfrentamento à Violência no Município, apresentou dados do cenário do impacto da violência contra a mulher na Capital. De acordo com o levantamento, 54% das vítimas de violência fazem uso de psicofármacos para tratar ansiedade, depressão ou síndrome do pânico.
A secretária da Mulher, Nena Martins, disse que é importante apresentar esses números para a sociedade, para mostrar o quão é urgente adotar ações e medidas de proteção às mulheres, a exemplo do que a Prefeitura vem fazendo na Capital, contando agora com a parceria do TJPB.
“Importante, principalmente, para conscientizar as pessoas que a gente tem que combater essa violência. Que tem aumentado cada vez mais. Então, é um evento muito importante, muito especial. Esse selo de Parceiro da Mulher é da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, através de votação, a gente escolhe nomes que contribuem com as políticas públicas em prol das mulheres e também no combate à violência. E hoje, algumas pessoas são homenageadas”, afirmou a secretária.
Os dados, referentes ao ano de 2023, são da Secretaria da Mulher com os serviços do Centro de Referência da Mulher e da Ronda Maria da Penha (RMP), nos quais 107 mulheres foram atendidas. Além do Espaço da Mulher Paula Adissi que promoveu a capacitação de 260 mulheres. De acordo com o Perfil Socieconômico das Mulheres Atendidas na Ronda Maria da Penha, a violência ocorre, predominantemente no período da noite (47,4%), na própria residência (52,6%) ou no local de trabalho (21,1%). As mulheres atendidas relatam algum tipo de deficiência ou transtorno mental/comportamental (22,8%) e fazem uso de psicofármacos para tratar ansiedade, depressão ou síndrome do pânico (54,8%) .
O documento aponta, ainda, que as mulheres atendidas são vítimas de cinco tipos de violência: sexual (30,8%); patrimonial/financeira (38,5%); física (57,7%), moral (92,3%) e psicológica (100%). A violência psicológica, que acomete 100% das mulheres atendidas, são elencadas no documento como: privações (69,2%), perseguições (69,2%); ameaças (96,2%); constrangimento (92,2%); humilhações (100%) e gritos (100%).
QRCode Maria da Penha Virtual – A ferramenta foi apresentada para ajudar as mulheres em situação de risco. Acessando o código ou baixando o aplicativo no celular, é possível denunciar todo e qualquer tipo de violência e ainda pedir uma medida protetiva. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, disse que essa é uma luta de toda a sociedade, celebrando a parceria com a Prefeitura.
“Não só a Constituição Federal e a Lei Maria da Penha farão com que a mulher tenha pleno domínio sobre sua situação. É preciso que as autoridades – Judiciário, autoridades executivas e legislativas – que têm a incumbência de proteger as pessoas, o façam também. Eu digo até que as mulheres já fazem o que tem que ser feito, agora é chamar os homens para se associarem a essa defesa”, afirmou o presidente do TJPB.
Selo Parceiro (a) Amigo da Mulher – Além do prefeito e da primeira-dama do Município, a honraria foi concedida como forma de reconhecer a luta e o combate a violência contra mulheres, ao presidente do TJPB, desembargador João Benedito, a presidenta da Associação das Esposas dos Magistrados do TJPB, Maria da Glória Oliveira, e a juíza Anna Carla Falcão, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da região do Litoral.
