O prefeito Cícero Lucena sancionou a lei, nesta quarta-feira (13), que proíbe a circulação de ciclomotores motorizados, elétricos ou de combustão em todas as ciclovias e calçadas da cidade de João Pessoa, na Paraíba.
Conforme apurado, com o decreto em vigor, a nova lei prevê multa no valor de R$ 1 mil para infratores. Em caso de reincidência, o valor da multa será o dobro.
Diante da aprovação da lei, os ciclomotores motorizados, elétricos ou de combustão devem circular nas ruas, entre carro e motos, como estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro.
O projeto de lei foi aprovado pelos vereadores durante sessão ocorrida no dia 29 de agosto, na Câmara municipal, por maioria de votos a favor. O autor do projeto foi o vereador Milanez Neto do (PV). A intenção do projeto é evitar a ocorrência de acidentes, como ocorrem na orla de Tambaú e Cabo Branco.
“Devolver as famílias o direito de usufruir das calçadas e ciclovias com tranquilidade, estamos assistindo todos os dias acidentes constantes em nossa orla e parques”, disse Milanez Neto.
