Em seu pronunciamento na manhã desta quinta-feira, 02, o governador João Azevêdo decretou diversas medidas, que favorecem os pequenos empreendedores e a população mais vulnerável do estado, diante da crise por conta da pandemia do coronavírus.
Entre as medidas anunciadas, estão a carência por 90 dias para os parcelamentos administrativos de débitos com o Estado e de débitos tributários do Refis, a suspensão também por 90 dias de inscrição na dívida ativa de débitos estaduais e da cobrança de ICMS e débitos fiscais nas fronteiras e divisas, bem como dos juros e multas para os clientes adimplentes do Empreender Paraíba, além de criação de linha especial de crédito do programa.
Outra medida, que afeta diretamente a população mais vulnerável do estado, foi a suspensão do pagamento de água e esgoto para 26 mil famílias cadastradas na “Tarifa Social” da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), nos meses de abril, maio e junho.
As novas medidas representam um aporte financeiro de R$ 145,5 milhões.
João pediu ainda que a população possa confiar nas medidas que o governo está apresentando e que de acordo com ele ainda irá apresentar, já que o objetivo é atender ao máximo toda a população.
“Outras medidas estão em estudo e o objetivo é atender ao máximo os pleitos encaminhados por todas as entidades. Não tenho dúvida que essas medidas trarão impacto significativo à economia do estado. Estaremos muito atentos a tudo que está acontecendo e peço que a população entenda e confie no plano que estamos realizando” disse.
O governador ainda ressaltou a importância da manutenção do isolamento social como forma de fazer com que o sistema de Saúde possa atender a todos aqueles que por acaso precisarem.
“Continuar com o isolamento social é fundamental, essa é a forma de fazer com que o sistema de saúde tenha capacidade de atendimento a todas as pessoas que precisarem podem ter ser certeza que este governador e o time estará pronto para tomar todas as medidas para que a gente consiga passar dessa fase tão difícil” concluiu.
Confira a íntegra do pronunciamento:
