Os deputados da Paraíba gastaram mais de R$ 4 milhões em cotas com combustíveis, divulgação de atividades parlamentares, passagens aéreas, veículos locados, combustíveis, manutenção de escritórios, consultorias e outras despesas, em 2020, ano de pandemia do novo coronavírus. Segundo levantamento do ClickPB, realizado na tarde desta segunda-feira (11), o maior custo foi dos direcionamentos das cotas para divulgação de atividade parlamentar, na qual foram gastos R$ 2.382.200,00 (56,90% das cotas).
No item ‘Consultorias, Pesquisas e Trabalhos Técnicos’ foram investidos R$ 521.400,00 (12,45% das cotas). Em seguida vêm os gastos com ‘Locação ou Fretamento de Veículos Automotores’, R$ 348.878,70 (8,33%); ‘Passagem Aérea – Rpa’, R$ 290.693,25 (6,94%); ‘Combustíveis e Lubrificantes’, R$ 283.796,48 (6,78%); ‘Manutenção de Escritório de Apoio à Atividade Parlamentar’, R$ 217.822,06 (5,20%); e ‘Outros’, R$ 141.957,24 (3,39%).
Cota
Segundo o site da Câmara dos Deputados, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular. Algumas são reembolsadas, como as com os Correios, e outras são pagas por débito automático, como a compra de passagens. Nos casos de reembolso, os deputados têm três meses para apresentar os recibos. O valor mensal não utilizado fica acumulado ao longo do ano – isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a média mensal.
Verba de gabinete
Além dos mais de R$ 4 milhões em cotas, os deputados da Paraíba gastaram R$ 11.269.632,61 com verba de gabinete. Cada deputado tem R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou nos estados. Eles são contratados diretamente pelos deputados, com salários de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32. Encargos trabalhistas como 13º, férias e auxílio-alimentação dos secretários parlamentares não são cobertos pela verba de gabinete – são pagos com recursos da Câmara.
Auxílio-moradia
Também conforme dados da Câmara dos Deputados, checados pelo ClickPB, em 2020, na legislatura 56, os parlamentares paraibanos usaram R$ 300.992,33 de auxílio-moradia. Os deputados federais têm direito a receber um auxílio-moradia no valor de R$ 4.253,00 quando não ocupam um dos 432 apartamentos funcionais que a Câmara tem em Brasília. O auxílio-moradia pode ser pago diretamente em dinheiro, com desconto do Imposto de Renda na fonte; ou por reembolso, mediante a apresentação de recibo de aluguel ou hotel. O reembolso é isento de Imposto de Renda.
Viagens oficiais
Em 2020, os deputados da Paraíba gastaram com viagens oficiais R$ 12.175,07. O deputado tem direito a receber diárias quando viaja em missão oficial. Nas viagens nacionais, o valor é de R$ 524,00. Nas viagens internacionais, o valor da diária é de US$ 391,00 para países da América do Sul, e de US$ 428,00 para outros países.
Salário
Além de todos os benefícios acima, os deputados federais têm salário atual de R$ 33.763,00. A remuneração mensal leva em conta o comparecimento às sessões deliberativas do Plenário. Ausência não justificada leva a desconto no salário.
Confira abaixo como cada deputado federal da Paraíba gastou a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP)
Aguinaldo Ribeiro
- Em 2020, na legislatura 56, gasto do DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO com cota: R$ 338.112,72
- Combustíveis e Lubrificantes – R$ 33.332,64 (9,86%)
- Passagem Aérea – Rpa – R$ 39.452,96 (11,67%)
- Locação ou Fretamento de Veículos Automotores – R$ 74.750,00 (22,11%)
- Divulgação da Atividade Parlamentar – R$ 169.500,00 (50,13%)
- Outros – R$ 21.077,12 (6,23%)
Damião Feliciano
- Em 2020, na legislatura 56, gasto do DEPUTADO DAMIÃO FELICIANO com cota: R$ 313.164,00
- Divulgação da Atividade Parlamentar – R$ 190.000,00 (60,67%)
- Manutenção de Escritório de Apoio à Atividade Parlamentar – R$ 54.012,62 (17,25%)
- Passagem Aérea – Rpa – R$ 38.332,43 (12,24%)
- Combustíveis e Lubrificantes – R$ 21.072,09 (6,73%)
- Outros – R$ 9.746,86 (3,11%)
Edna Henrique
- Em 2020, na legislatura 56, gasto da DEPUTADA EDNA HENRIQUE com cota: R$ 359.320,03
- Divulgação da Atividade Parlamentar – R$ 179.850,00 (50,05%)
- Combustíveis e Lubrificantes – R$ 44.946,18 (12,51%)
- Consultorias, Pesquisas e Trabalhos Técnicos – R$ 43.500,00 (12,11%)
- Manutenção de Escritório de Apoio à Atividade Parlamentar – R$ 38.607,33 (10,75%)
- Passagem Aérea – Rpa – R$ 22.019,04 (6,13%)
Efraim Filho
- Em 2020, na legislatura 56, gasto do DEPUTADO EFRAIM FILHO com cota: R$ 316.230,72
- Divulgação da Atividade Parlamentar – R$ 194.830,00 (61,61%)
- Consultorias, Pesquisas e Trabalhos Técnicos – R$ 45.500,00 (14,39%)
- Passagem Aérea – Rpa – R$ 34.450,94 (10,89%)
- Locação ou Fretamento de Veículos Automotores – R$ 19.800,00 (6,26%)
- Combustíveis e Lubrificantes – R$ 18.572,06 (5,87%)
- Outros – R$ 3.077,72 (0,97%)
Frei Anastácio
- Em 2020, na legislatura 56, gasto do DEPUTADO FREI ANASTACIO RIBEIRO com cota: R$ 498.331,42
- Divulgação da Atividade Parlamentar – R$ 349.700,00 (70,17%)
- Manutenção de Escritório de Apoio à Atividade Parlamentar – R$ 55.739,50 (11,19%)
- Consultorias, Pesquisas e Trabalhos Técnicos – R$ 49.200,00 (9,87%)
- Outros – R$ 43.691,92 (8,77%)
Gervásio Maia
- Em 2020, na legislatura 56, gasto do DEPUTADO GERVÁSIO MAIA com cota: R$ 129.676,80
- Consultorias, Pesquisas e Trabalhos Técnicos – R$ 40.000,00 (30,85%)
- Manutenção de Escritório de Apoio à Atividade Parlamentar – R$ 28.951,05 (22,33%)
- Locação ou Fretamento de Veículos Automotores – R$ 27.946,67 (21,55%)
- Divulgação da Atividade Parlamentar – R$ 11.100,00 (8,56%)
- Combustíveis e Lubrificantes – R$ 10.863,49 (8,38%)
- Outros – R$ 10.815,59 (8,34%)
Hugo Motta
- Em 2020, na legislatura 56, gasto do DEPUTADO HUGO MOTTA com cota: R$ 352.280,88
- Divulgação da Atividade Parlamentar – R$ 268.350,00 (76,17%)
- Combustíveis e Lubrificantes – R$ 41.782,73 (11,86%)
- Locação ou Fretamento de Veículos Automotores – R$ 30.940,00 (8,78%)
- Outros – R$ 11.208,15 (3,18%)
Julian Lemos
- Em 2020, na legislatura 56, gasto do DEPUTADO JULIAN LEMOS com cota: R$ 360.036,48
- Divulgação da Atividade Parlamentar – R$ 142.200,00 (39,50%)
- Consultorias, Pesquisas e Trabalhos Técnicos – R$ 96.000,00 (26,66%)
- Locação ou Fretamento de Veículos Automotores – R$ 69.000,00 (19,16%)
- Passagem Aérea – Rpa – R$ 29.881,67 (8,30%)
- Combustíveis e Lubrificantes – R$ 22.940,62 (6,37%)
Pedro Cunha Lima
- Em 2020, na legislatura 56, gasto do DEPUTADO PEDRO CUNHA LIMA com cota: R$ 198.078,26
- Divulgação da Atividade Parlamentar – R$ 155.000,00 (78,25%)
- Passagem Aérea – Rpa – R$ 23.116,83 (11,67%)
- Outros – R$ 19.961,43 (10,08%)
Ruy Carneiro
- Em 2020, na legislatura 56, gasto do DEPUTADO RUY CARNEIRO com cota: R$ 409.216,24
- Divulgação da Atividade Parlamentar – R$ 259.370,00 (63,38%)
- Locação ou Fretamento de Veículos Automotores – R$ 84.866,57 (20,74%)
- Combustíveis e Lubrificantes – R$ 33.808,19 (8,26%)
- Passagem Aérea – Rpa – R$ 26.533,30 (6,48%)
- Outros – R$ 4.638,18 (1,13%)
Wellington Roberto
- Em 2020, na legislatura 56, gasto do DEPUTADO WELLINGTON ROBERTO com cota: R$ 499.698,13
- Divulgação da Atividade Parlamentar – R$ 416.000,00 (83,25%)
- Passagem Aérea – Rpa – R$ 49.805,59 (9,97%)
- Outros – R$ 33.892,54 (6,78%)
Wilson Santiago
- Em 2020, na legislatura 56, gasto do DEPUTADO WILSON SANTIAGO com cota: R$ 412.602,05
- Consultorias, Pesquisas e Trabalhos Técnicos – R$ 228.200,00 (55,31%)
- Passagem Aérea – Reembolso – R$ 46.673,92 (11,31%)
- Divulgação da Atividade Parlamentar – R$ 46.300,00 (11,22%)
- Combustíveis e Lubrificantes – R$ 26.041,31 (6,31%)
- Manutenção de Escritório de Apoio à Atividade Parlamentar – R$ 25.135,55 (6,09%)
- Hospedagem ,exceto do Parlamentar no Distrito Federal – R$ 22.131,98 (5,36%)
- Outros – R$ 18.119,29 (4,39%)
