O Governo da Paraíba transferiu, excepcionalmente neste ano, para o dia 1º de novembro (sexta-feira) o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público, comemorado oficialmente no dia 28 de outubro, nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.
A Prefeitura de João Pessoa também fez o mesmo. Já em Campina Grande um decreto, assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima, antecipou o “feriado” antecipou o feriado e a folga ocorreu no dia (14).
Hoje é ponto facultativo também na administração pública federal. Por conta da data, as agências do INSS de todo o país (Instituto Nacional do Seguro Social) e demais órgão federais não vão funcionar. As agências voltam a funcionar normalmente na terça-feira, 29.
Em relação ao Poder Judiciário estadual, o funcionamento será em regime de plantão no 1º e 2º Graus. Os interessados podem acessar o site do Tribunal de Justiça da Paraíba, na janela ‘A Justiça Não Para’, e verificar os nomes dos(as) juízes(as) e do desembargador plantonista, bem como as respectivas unidades judiciais. As atividades voltam à normalidade na terça-feira (30), a partir das 7h.
A Portaria nº 365/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, subscrita pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, disciplina que o feriado do dia 28 de outubro de 2024, Dia do Servidor Público, foi transferido, no âmbito da Justiça Eleitoral da Paraíba, para o dia 31 de outubro de 2024.
Comércio e shoppings funcionam normalmente.
Dia do Servidor Público
O Dia do Servidor Público é comemorado no dia 28 de outubro, e neste ano cairá nesta segunda-feira. A data foi instituída no governo Getúlio Vargas, por meio da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. No entanto, essa data não é considerada um feriado nacional no Brasil.
