A prefeitura de Pombal aumentou em cerca de 133% o número de servidores contratados no período de janeiro a abril deste ano, conforme os últimos dados obtidos pelo Blog do Naldo Silva junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Esse total, no entanto, já é maior, com base nos contratos firmados nos meses de maio e junho, ultrapassando os 500 funcionários nesse tipo de despesa.
Em janeiro, eram 197 contratados, mas esse quantitativo quase dobrou no mês seguinte (378), indo para 446 em março e em abril chegou a 460 (veja gráfico abaixo). Para efeito de comparação, em abril de 2023 o número de contratados era de 323, o que representa um acréscimo de 42% em relação a 2024, ano eleitoral.
Mensalmente, são quase R$ 5 milhões pagos, de acordo com a mais recente atualização do sistema do Tribunal, que já aponta para 491 contratados (veja abaixo).
O presidente do TCE da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, alertou na última semana os gestores municipais a respeito do previsto na Resolução nº 04/2024, que passa a adotar critérios para essas contratações e um dos mais importantes é a redução desse tipo de admissão ao Serviço Público.
A Resolução prevê que o número de contratados nessa modalidade não pode ultrapassar 30%, em relação ao número de servidores efetivos, contratados por meio de concurso público. Em Pombal, já supera os 50%.
Diante dessa nova realidade, enfatiza o presidente, os prefeitos e gestores públicos municipais devem começar a se preocupar em buscar meios para reduzir o número de contratações temporárias na administração pública.
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