A deputada estadual Pollyanna Dutra apresentou proposta de criação de uma escala de cobrança de ICMS, no Estado, tendo como parâmetro o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das cidades.
A proposta é que os empresários que decidirem se instalar em municípios com índice menor, também tenham uma taxa menor do imposto a ser pago. O objetivo, ela reforça, é trazer desenvolvimento, emprego e renda aos municípios mais pobres.
A proposta foi apresentada durante reunião de deputados com empresários campinenses, na última semana, tendo a presença do secretário executivo da Receita Estadual, Bruno Frade.
O encontro foi uma resposta a uma primeira agenda realizada pela parlamentar com os empresários locais, no dia 15 de agosto. Também estiveram presentes na agenda os deputados estaduais Eduardo Carneiro e Tovar Correia Lima.
“É preciso ressaltar que a questão aqui não é beneficiar empresas de Campina para que se sobreponham em relação às de João Pessoa. A proposta trata de uma equiparação, pois, se a empresa na capital possui benefícios logísticos que afetam diretamente sua receita, nada mais justo do que compensar quem decidiu se instalar fora da capital e gerar empregos em outros municípios com um ajuste tributário”, destacou a deputada.
A deputada também é vice-presidente da Frente de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia. No encontro, ela falou em desburocratização para abertura de empresas e na diminuição da carga tributária na Paraíba.
“Esse momento pode ser traduzido por uma frase importante do economista pombalense Celso Furtado: ‘O ponto de partida de qualquer novo projeto alternativo de nação terá que ser, inevitavelmente, o aumento da participação e do poder do povo nos centros de decisão do país’. Precisamos ouvir todos, sobretudo aqueles que mais são interessados nas causas que tratamos no Parlamento, em seus anseios. A política só será construída com solidariedade”, comentou Dutra.
As propostas serão avaliadas pelo secretário executivo da receita estadual, Bruno Frade, que se comprometeu em ser atento com as demandas da categoria empresarial.
FONTE: Assessoria e Blog do Suetoni – JPB
