O advogado Elton Alves denunciou que seu cliente, também advogado, estaria sofrendo abuso de autoridade, tortura e violação dos direitos humanos na cidade de Patos, interior da Paraíba. De acordo com o advogado, durante uma fiscalização realizada por outro advogado representante das prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foram descobertas condições desumanas e degradantes em que o detento, estava sendo mantido.
Durante a fiscalização realizada no 3º Batalhão da Polícia Militar de Patos, constatou-se que o advogado detido foi colocado em uma cela comum, contrariamente à determinação judicial. A ordem do Desembargador Márcio Murilo especificava que ele deveria ser mantido em uma sala de Estado-Maior. No entanto, o Tenente-Coronel Esau de Lucena Barboza, desobedecendo a essa ordem, alocou o preso em uma cela comum, juntamente com um preso condenado por homicídio.
O advogado explicou que de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, é garantido ao advogado detido preventivamente o direito de ser recolhido em sala de Estado-Maior, com instalações e comodidades condignas. “Em caso de ausência dessa estrutura, o advogado deve ser colocado em prisão domiciliar. A sala de Estado-Maior deve assegurar condições que não caracterizem cerceamento ou tratamento desumano ou degradante, oferecendo ventilação, iluminação, higiene e espaço adequado”, detalhou.
Agravamento da Situação
Segundo o advogado, a situação piorou quando o coronel decidiu colocar na mesma cela um detento condenado por estupro de vulnerável e com graves problemas mentais.
Essa decisão submeteu o seu cliente a uma tortura psicológica severa, pois ele passou cinco dias sem dormir, temendo pela sua vida devido ao comportamento imprevisível do outro detento. “Essa convivência forçada obrigou o advogado a se unir a outro detento para fazerem escalas de vigília, o que caracteriza outra forma de tortura, uma vez que foram submetidos a um ambiente de constante medo e tensão”, explicou.
Transferência e Retorno
Posteriormente, o coronel informou que não havia condições adequadas para manter o advogado, o que resultou em sua transferência para uma penitenciária em João Pessoa. No entanto, em uma decisão rápida e inédita, o juiz Miguel de Britto suspendeu a transferência, permitindo o retorno do advogado ao batalhão de Patos, para garantir o direito à visita familiar.
Ao retornar, o preso foi colocado em um cubículo de 2×2 metros, com telhas de Brasilit, que aumentam significativamente a temperatura, atingindo facilmente 45 graus. Além disso, um fio de alta tensão pendurado na vertical dentro da cela representa um risco constante de eletrocussão, configurando uma forma extrema de tortura, pois vive sob a ameaça constante de morte.
Falta de Instalações Básicas
A cela não possui ventilação adequada, iluminação ou banheiro. Ele é mantido trancado e precisa bater na porta para solicitar acesso ao banheiro, o que frequentemente é ignorado pelos guardas. Durante a fiscalização, foi constatado que o preso estava defecado e urinando em garrafas plásticas, uma situação humilhante e degradante que viola seus direitos fundamentais.
Alves explica que como comandante, o coronel tem a responsabilidade direta de assegurar o cumprimento das ordens judiciais dentro de seu batalhão. A decisão de desrespeitar a ordem judicial e colocar o advogado em condições que colocam em risco sua vida e afetam negativamente seu aspecto psíquico configura um tipo de tortura. “É importante esclarecer que a tortura pode ser direta, física, psicológica, direta, indireta, por ação ou por omissão, com a finalidade de obter um resultado específico. Claramente, o resultado que o coronel almeja é que o advogado deixe o batalhão, uma intenção demonstrada pelas condições degradantes e perigosas às quais ele foi submetido”.
Provas e Documentação
Conforme contou o advogado ao ClickPB, todos os fatos relatados estão documentados em vídeos e outras provas coletadas durante a fiscalização. Estas evidências comprovam as condições desumanas e a tortura psicológica a que o advogado está sendo submetido, em clara violação dos direitos garantidos pela legislação brasileira e pelos tratados internacionais de direitos humanos.
Em conclusão, é crucial que a comunidade jurídica e as autoridades competentes tomem medidas imediatas para corrigir essas violações e assegurar que os direitos do advogado sejam plenamente respeitados. Agradeço a atenção e a solidariedade de todos os colegas que apoiam a defesa das prerrogativas da advocacia e a dignidade da pessoa humana.
