ma ação conjunta envolvendo os órgãos de proteção e defesa do consumidor foi deflagrada na manhã desta quarta-feira, dia 10, na cidade de Patos. Estão sendo inspecionados pelas equipes estabelecimentos como supermercados, postos de combustíveis e agências bancárias.
Dentre os envolvidos na operação estão órgãos como o MP-PROCON, Ministério Público Estadual (MPE), PROCON Estadual, PROCON Patos, INMETRO, IMEQ (Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba), AGEVISA, Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Para o Dr. Glauberto Bezerra, diretor geral do MP-PROCON, órgão que coordena a iniciativa, esse trabalho é para consolidar as ações e atuar junto às instituições da rede de proteção e defesa do consumidor no sentido de coibir qualquer prática que venha a lesar os direitos fundamentais do consumidor.
“Nós temos que ter em mente é que o direito do consumidor é um direito humano fundamental. E todos nós consumimos e todos nós somos consumidores. Quando se fala em direito de consumidor a gente está trabalhando proteção à saúde, proteção à vida, proteção à segurança econômica. Todos os quadrantes das relações humanas. Nosso trabalho é consolidar e atuar junto com as outras instituições, no sentido de proteger prevenindo e defender reagindo a toda e qualquer lesão que venha ser provocada aos direitos humanos fundamentais do consumidor”, declarou o diretor geral do MP-PROCON.
De acordo com promotor do MPE, Dr. Uirassu Medeiros, a operação em sai tem como objetivo estreitar as relações das instituições, com vistas ao fortalecimento da rede de proteção e defesa do consumidor e consequente melhoria na eficácia das ações.
“O objetivo é aproximar os órgãos de proteção e defesa do consumidor. A gente percebe que os órgãos têm atuado de forma isolada, muitas vezes descoordenada. E ações como essa objetivam justamente aproximar, viabilizando o fortalecimento dessa rede de proteção da relação de consumo”, disse Dr. Uirassu.
Com a contribuição de cada órgão em sua especificidade, as equipes estão distribuídas pela cidade em diligência, verificando possíveis irregularidades para assim garantir maior segurança ao consumidor, como conta a superintendente do PROCON Estadual, Késsia Liliana.
“O objetivo primordial é dar uma maior segurança ao consumidor. Então o Ministério Público articulou toda a Rede de Proteção e Defesa De Consumidor, através do PROCON do Estado, do município, Vigilância Sanitária, Imeq, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, reuniu todos os órgãos, para que todos venham a proteger melhor consumidor da forma que cada órgão atua. Então, nós estamos em diligência, todos os órgãos em conjunto, estamos em campo de forma irmanada,” comentou a superintendente.
Para a secretária do PROCON Patos, Adália Rachel, ações como essa fazem com que a população em geral passe a enxergar melhor o trabalho do PROCON, levando mais a sério o direito do consumidor.
“É de grande importância uma operação como essa, uma vez que, a gente tem que pensar o direito do consumidor como uma questão de segurança e também como uma questão de saúde pública. Ficamos lisonjeados com convite que recebemos para integrar junto com eles essa operação, reforçando o trabalho que a gente já vem desenvolvendo no nosso município. É importante para que a população de Patos começa a ver o PROCON e os direitos do consumidor com mais seriedade,” falou a secretária.
A operação segue por toda cidade onde são averiguados irregularidades e descumprimentos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Até o fechamento desta edição, dois postos de combustíveis foram notificados e tiveram bombas interditadas por comercialização de produtos ofertados abaixo da quantidade regulamentada pelos órgãos de metragem. De acordo com informações, os postos Beira Rio e Liberdade foram notificados e o gerente do Posto Liberdade foi encaminhado para Delegacia de Polícia Civil. O proprietário do Posto Beira Rio fez contato com a redação e disse que um dos bicos da bomba apresentou problemas, mas já foi sanado após a recomendação dos órgaos fiscalizadores.
ASCOM
Edição: Patosonline.com
