A Agência Nacional de Petróleo (ANP) fiscalizou 40 agentes econômicos em sete cidades do interior da Paraíba. Ao menos 16 estabelecimentos de quatro cidades, entre postos de combustíveis e pontos e revenda de gás de cozinha, estavam com irregularidades.
O balanço foi divulgado pela ANP no final de semana, referente a levantamento ocorrido de 15 a 18 de maio.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.
Na Paraíba, a ANP percorreu as cidades de Cacimba de Dentro, Campina Grande, São Bento, São João do Rio do Peixe, Serra Branca, Sousa e Uiraúna. As ações aconteceram em postos de combustíveis e revendas de GLP.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.
As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
São Bento
Em São Bento, um posto foi autuado por apresentar medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado para o teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) em desacordo com as normas, por ausência de instrumento de análise para realização do teste da qualidade e por exibição incorreta dos preços dos combustíveis.
Um segundo posto teve o bico abastecedor do óleo diesel B S10 comum e de gasolina C aditivada interditados devido a irregularidades nos volumes dispensados.
Sousa
Em Sousa, um posto de combustíveis foi autuado e interditado por comercializar gasolina C comum fora das especificações.
Informações com Repórter PB
