Em resposta a uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF), na manhã desta quinta-feira (11/4), a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério do Trabalho e Emprego e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) deslocaram-se até o Porto de Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa (PB), para realizar uma operação conjunta.
A investigação, segundo o MPF, se concentra no transporte e carregamento inadequado de petcoke, um subproduto da indústria do petróleo com implicações ambientais significativas.
O objetivo é averiguar e coletar evidências sobre o alegado descumprimento de uma ordem da Sudema de paralisação das atividades relacionadas ao petcoke no porto, devido a preocupações ambientais e de segurança.
Conforme o procurador da República João Raphael Lima, que acompanha o caso, a presença das autoridades federais no Porto de Cabedelo marca um esforço conjunto para garantir a conformidade com as regulamentações ambientais e trabalhistas.
“A operação visa garantir a proteção do meio ambiente”, afirmou o membro do MPF.
TAC descumprido
Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, em 2004, foi firmado um termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) entre o MPF, a Sudema e a Companhia Docas da Paraíba para estabelecer medidas de manuseio e armazenamento adequados do coque de petróleo no Porto de Cabedelo e adjacências.
Entre os principais pontos do TAC, havia o compromisso de que, até a regularização definitiva, a Companhia Docas da Paraíba deveria adotar medidas para minimizar a dispersão de pó e proteger o meio ambiente. O TAC previu multas e possíveis ações judiciais em caso de descumprimento.
Petcoke
O petcoke, também conhecido como coque de petróleo, é um subproduto resultante da refinação do petróleo bruto. Ele consiste principalmente em carbono, com quantidades variáveis de enxofre e metais pesados. Tem diversos usos industriais, incluindo a produção de baterias, aço e alumínio.
A queima de petcoke libera dióxido de carbono (CO₂), contribuindo para os gases de efeito estufa. Além disso, o petcoke concentra metais pesados, que podem ser liberados no ar quando usado como combustível em usinas de carvão.
