A Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal instaurou uma Tomada de Contas Especial para investigar contratos firmados com 67 municípios da Paraíba, incluindo Patos. O objetivo é apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar os danos e buscar o ressarcimento aos cofres públicos. A portaria que oficializa o procedimento foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial do Estado.
Em entrevista ao Portal MaisPB, o secretário Renato Feliciano explicou que o processo foi aberto devido à ausência de prestação de contas por parte das prefeituras envolvidas. Segundo Feliciano, os municípios terão um prazo de 180 dias para regularizar a situação. “Os municípios terão o prazo de 180 dias para enviar as prestações. Se enviar amanhã, o processo já é encerrado. Se durante a análise for identificada qualquer irregularidade, será aberto um novo processo, mas por enquanto a tomada de contas diz respeito apenas à prestação de contas,” afirmou o secretário.
Uma comissão foi constituída para acompanhar e avaliar a Tomada de Contas Especial em cada um dos convênios.
Confira a seguir, a relação dos municípios sob investigação:
- Aguiar
- Alagoa Grande
- Algodão de Jandaíra
- Alhandra
- Aparecida
- Arara
- Areia
- Aroeiras
- Barra de Santana
- Belém
- Belém do Brejo do Cruz
- Boa Vista
- Camalaú
- Carrapateira
- Casserengue
- Caturité
- Conceição
- Congo
- Curral Velho
- Cuité de Mamanguape
- Damião
- Frei Martinho
- Gurinhém
- Gurjão
- Ibiara
- Itabaiana
- Jacaraú
- Jericó
- João Pessoa
- Juru
- Juazeirinho
- Lagoa de Dentro
- Lastro
- Massaranduba
- Mato Grosso
- Monte Horebe
- Natuba
- Patos
- Paulista
- Pedra Branca
- Pedra Lavrada
- Pedras de Fogo
- Pedro Régis
- Picuí
- Pilõezinhos
- Pitimbu
- Pocinhos
- Princesa Isabel
- Queimadas
- Riachão do Poço
- Santa Rita
- Santana de Mangueira
- São Bento
- São Domingos do Cariri
- São João do Cariri
- São João do Rio do Peixe
- São José de Espinharas
- São José de Piranhas
- São José de Princesa
- São José dos Ramos
- Sapé
- Sobrado
- Tacima
- Tavares
- Tenório
- Umbuzeiro
A Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal aguarda a regularização da situação por parte das prefeituras para encerrar os processos. No caso de identificação de irregularidades, novos processos serão abertos para apuração e responsabilização.
