No começo da noite da terça-feira (18), o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB), Marcos Cavalcante, determinou que Julio César (PSD) retorne ao cargo de prefeito da cidade de Aparecida, no Sertão da Paraíba. Ele foi afastado na última sexta-feira (14), logo após a Câmara de Vereadores ter declarado a vacância do cargo.
Julio César perdeu os direitos políticos depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um último recurso em um processo de improbidade administrativa, ainda referente ao seu 2º mandato, e o processo transitou em julgado.
Em sua sentença atual, o desembargador concedeu liminar determinando que Julio César fique no cargo até que a Justiça julgue o mérito do agravo impetrado por ele através de seus advogados.
Leia a sentença:
“Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, a fim de suspender a declaração de vacância do cargo de Prefeito do Município de Aparecida/PB, devendo o agravante retornar ao cargo de modo imediato, até que seja julgado o mérito do presente Agravo.”
Desembargador/Relator Marcos Cavalcanti de Albuquerque
O vice-prefeito Waldemir Oliveira conseguiu o bloqueio das contas. Segundo informações de pessoas da cidade, várias empresas estão com o fornecimento de produtos e serviços suspensos, causando uma paralisia nos serviços, inclusive naqueles considerados essenciais.
Redação PB Debate com Sertão Informado
