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Justiça Eleitoral cassa vereadores em 14 cidades da Paraíba por fraude na cota de gênero, em 2023

fraude na cota de gênero por partidos políticos nas eleições da Paraíba não passou despercebida pela Justiça Eleitoral. Somente este ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) cassou vereadores de legendas que utilizaram o artifício fraudulento para conseguir emplacar parlamentares nas Câmaras Municipais.

O ClickPB acompanhou cada cassação e os desdobramentos das mudanças ocorridas nas cidades após a realização de novas eleições. O caso que mais chamou a atenção foi o de Campina Grande, pelo porte da cidade, que é a segunda maior do estado. Foram cassados Dinho Papa-Léguas e Waldeny Santana, do DEM (atual União Brasil), e Rui da Ceasa e Carol Gomes, do PROS. 

A última decisão de cassar parlamentares aconteceu recentemente em Lagoa de Dentro, município do Brejo paraibano. No último dia 18, o TRE-PB cassou o mandato de três vereadores eleitos pelo PL, em 2020. Como acompanhado pelo ClickPB, o partido foi acusado de promover candidatura fictícia com a candidata Patrícia Pereira dos Santos, que foi candidata, mas teve zero votos, não realizou campanha eleitoral e ainda pediu votos para outro candidato do partido.

Em outubro e junho também houve cassação em Santa Rita. Foram cassados vereadores do PROS e do PSL, atualmente União Brasil. Em junho quem foi enquadrado pela Justiça Eleitoral foi vereador Tenente Jair (PROS) e, em outubro, Alysson Gomes foi quem perdeu o mandato.

Também em outubro, o TRE-PB cassou o mandato dos dois vereadores eleitos pelo Progressistas no município de Mari, nas eleições de 2020. A decisão foi tomada em análise de recurso contra o Progressistas, acusado de cometer fraude de cota de gênero utilizando candidaturas femininas fictícias.

Em setembro, a Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato dos vereadores eleitos pelo PL nas eleições de 2020 no município de Santa Helena, no Sertão paraibano. A decisão aconteceu em julgamento de recurso feito pelo candidato a vereador Francisco Evandro Brasileiro (Progressistas).

Em Curral de Cima, os candidatos Gilvandro Nogueira, Giliarde Soares e Genival Pereira denunciaram o Republicanos por fraude na cota de gênero, alegando que candidatas do partido tiveram votação irrisória e não fizeram campanha. Diante da denúncia confirmada, o TRE cassou o mandato de duas vereadoras e um vereador eleitos pelo Republicanos nas eleições de 2020. 

Já em Serra Redonda, ima decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba determinou, a anulação dos votos do União Brasil (Democratas em 2020) e cassação dos diplomas dos três candidatos eleitos a vereador pelo partido nas eleições de 2020 em Serra Redonda. A decisão também determinou a retotalização dos votos para posse de novos vereadores. Neste caso, o PL denunciou o União Brasil, então Democratas em 2020, por corrupção ou fraude eleitoral e candidatura fictícia, acusando o União Brasil de ter duas candidatas femininas que não realizaram campanha e tiveram votação irrisória.

Fonte: ClickPB

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