A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira (1º), em virtude do Dia do Trabalhador (Lei 10.607/02 – art. 1º).
Os prazos processuais que se iniciem ou terminem nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, para quinta-feira (02/05).
No feriado, somente ações, procedimentos e medidas de urgência que objetivem evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados pela Justiça.
O atendimento poderá ser realizado durante 24h através dos seguintes telefones: João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007.
Na quinta-feira (02/05), o expediente forense será retomado normalmente, das 9h às 18h.
Assessoria
