Desde o ano de 2012 a cidade de João Pessoa conta com uma Lei que garante uma semana inteira de debates sobre o Autismo. A Lei 12.321, de 9 de fevereiro de 2012, foi assinada pelo então prefeito Luciano Agra, através de Projeto de Lei de autoria do vereador Dinho Dowsley, hoje presidente da Câmara Municipal de João Pessoa.
A lei garante que, durante sete dias, terminando justamente no dia 2 de abril, que é o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a cidade de João Pessoa promove uma programação especial, com debates e outras iniciativas, com foco na conscientização das pessoas sobre a importância da inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA na sociedade.
De acordo com o vereador Dinho, o objetivo de instituir uma semana dedicada ao autismo na capital é “garantir uma definição de diretrizes para uma política de atenção integral, voltada para o diagnóstico precoce e para o tratamento dos sintomas do autismo”.
De acordo com a lei, a programação da Semana Municipal do Autismo será realizada da seguinte forma:
– elaborar e discutir com convidados: especialistas, profissionais da área, entidades da sociedade civil organizada, em busca de novas formas de tratamento do autismo;
– inserir os portadores de autismo em políticas públicas permanentes que lhes garantam tratamento diferenciado a partir da escola e no atendimento na rede pública municipal de saúde;
– eleger prioridades no que diz respeito a urgentes medidas que visem diagnosticar e tratar o transtorno em todas as classes sociais do município;
– realizar ações públicas relevantes no amparo, na disseminação dos sintomas, na distribuição de panfletagens em locais públicos, escolas, clínicas de tratamento do autismo e em eventos promovidos pelo município.
Há mais de dez anos, portanto, graças à iniciativa do vereador Dinho, João Pessoa trata o Autismo com mais dedicação e respeito. “O mandato que represento tem um compromisso sério e responsável com a cidade de João Pessoa”, destacou o hoje presidente do Poder Legislativo Municipal.
PortalSN1 com Carlos Magno
