A sessão solene de posse dos vereadores do município de Maturéia feita na última sexta-feira (1) registrou um episódio entre os parlamentares que gerou repercussão nas redes sociais. Segundo imagens obtidas pelo ClickPB, um dos vereadores mal conseguiu fazer o juramento, ritual tradicional ao ser empossado no cargo público.
No vídeo, o vereador Aprígio Firmino (Republicanos) que está devidamente paramentado com máscara por conta da pandemia, se dirige até o púlpito da Câmara dos Vereadores, mas durante o juramento, as palavras parecem sumir de sua fala. No momento, ele se orienta por um texto em um papel que leva para leitura, no entanto, durante o juramento, parte do discurso é atropelado (confira no vídeo a seguir).
De acordo com a Constituição Federal, em seu Artigo 14, que versa sobre Direitos Políticos, os candidatos que não sabem ler nem escrever são inelegíveis. Para agilizar o processo da candidatura, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) exigem um comprovante de escolaridade, mas se o candidato não tiver como apresentar ele, pode provar que sabe ler e escrever com a capacidade mínima de escrita e leitura, ficando aptos a disputar a vaga.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, para as eleições deste ano, 70.443 candidatos afirmaram não terem concluído os estudos do Ensino Fundamento, etapa onde ocorre a alfabetização do aluno, que deve deve aprender a ler e escreve aos seis anos.
Os vereadores são responsáveis por elaborar e propor leis. Podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas e têm a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município. Também há a possibilidade de deixarem os cargos para assumir funções na prefeitura, assumindo então o seu suplente.
Os vereadores de Maturéia vão representar 6 587 habitantes. A cidade paraibana tem um PIB de R$ 21.030,336 e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,553, considerado baixo. O IDH vai de 0 a 1 e quanto maior, mais desenvolvida a cidade. Esse dado tem como base indicadores de saúde, educação e renda. A média no Brasil é de 0,765, segundo dados de 2019 divulgados em 15 de dezembro de 2020 pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).
Confira a seguir o vídeo onde mostra a tentativa de juramento do parlamentar:
