O preço do litro da gasolina na Paraíba deverá subir cerca de 27 centavos a partir do dia 1º de junho. O aumento, porém, não é decorrente de fatores ligados à produção ou ao mercado, mas por conta de uma novidade na alíquota de incidência do ICMS dos combustíveis, que passará a ser unificado em todo o Brasil.
A mudança, que estabelece uma política tributária diferente da atual, fixou a alíquota única, a ser praticada por todos os estados, de R$1,22 por litro da gasolina e do álcool anidro. Ou seja, a cada litro do combustível que o consumidor adquirir, esse será o valor do ICMS.
Como atualmente na Paraíba a alíquota é de 18% sobre o preço média de venda do produto (que é calculado a cada 15 dias), o valor pago por litro está em cerca de 95 centavos, logo, o aumento direto será de aproximadamente 27 centavos.
Levando em consideração a gasolina comum, o novo formato vai provocar alta em quase todos os estados brasileiros, a exceção do Piauí, Alagoas e Amazonas.
A decisão foi do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão colegiado formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal e presidido pelo Ministro da Fazenda, que tem como principal objetivo a celebração de convênios para efeito de concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais e financeiros do ICMS.
O aumento, todavia, ainda vai ficar abaixo do que estava anteriormente previsto, tendo em vista que o Confaz havia estabelecido inicialmente a alíquota unificada em R$1,45.
Fonte: Hora Agora
