Municípios paraibanos vão receber, nesta sexta-feira (09), R$ 99 milhões referente ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor bruto chega a R$155 milhões e inclui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No valor bruto repassado às prefeituras também estão os valores referentes à Saúde (15%) e Pasep (1%).
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de agosto de 2019, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 16,62%.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse repasse é considerado o maior do mês, mas pode ter variações nas demais transferências, o que requer cautela na gestão dos recursos.
“É importante que os gestores municipais tenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos. É preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas”, ressalta a CNM.
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