A Subseção da OAB de Pombal, participará de uma audiência pública na Câmara Municipal de Paulista – PB, amanhã, dia 01 de outubro, pelas 09h, para repudiar a intensão do Tribunal de Justiça da Paraíba em desinstalar a Comarca de Paulista-PB.
O TJ pretende fechar a Comarca em definitivo, enviando o acervo de processo para a Comarca de São Bento-PB, sem ouvir os maiores interessados, que são o povo daquela cidade.
Estamos diante de um quadro inusitado em que o Tribunal de Justiça pretende fechar e desinstalar uma Comarca sem juiz e enviar o acervo para outra que também não tem juiz, ou seja, prejudicará toda uma população e advogados, sem que ocorra nenhuma melhora.
A OAB se posiciona contra a desinstalação de qualquer Comarca, pois entende que a presença de um juiz na cidade de Paulista representa a garantia de acesso à justiça, segurança e desenvolvimento socioeconômico.
Somos a favor da redistribuição dos juízes auxiliares, pois a sua maioria estão concentrados em João Pessoa e Campina Grande, enquanto o Sertão fica desassistido.
Fonte: Assessoria OAB Pombal
