A Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (03), a segunda fase da Operação Outside, em Patos, no Sertão paraibano. A ação investiga indícios de fraude em processo licitatório, sobrepreço e desvio de recursos públicos federais.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juízo da 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos.
Primeira fase da Operação
A primeira fase da operação ocorreu em 2024, quando dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços de um empresário e de uma construtora no município. As investigações estão relacionadas ao Contrato de Repasse nº 1074468-68/2020 (Siafi 908813/2020), cujo objeto é a restauração das avenidas conhecidas como Alças Sudeste e Sudoeste, em Patos, cujas obras ainda estão em andamento.
O contrato foi firmado em 31 de dezembro de 2020 entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Caixa Econômica Federal, e a Prefeitura Municipal de Patos, com vigência até 31 de dezembro de 2024. Os recursos federais somam R$ 4.785.919,00, com contrapartida municipal de R$ 285.882,50, totalizando R$ 5.071.801,50.
De acordo com o MPF, as investigações apontam suspeitas de crimes como frustração do caráter competitivo da licitação, pagamento irregular em contrato administrativo, peculato, crimes tributários e lavagem de capitais.
A CGU identificou indícios de irregularidades na Concorrência nº 4/2021, incluindo conluio entre licitantes e restrições indevidas no edital que comprometeram a competição.
Além disso, foram encontrados indícios de superfaturamento nos aditivos contratuais e manipulação de planilhas orçamentárias. Também há suspeitas de que a empresa vencedora da concorrência possua vínculos com agentes públicos da Prefeitura Municipal de Patos. As investigações seguem em andamento.
PortalSN1
Com informações do MaisPB
