A Polícia Federal com o apoio do Núcleo de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Previdência e Trabalho, deflagrou na manhã desta terça-feira (03), a Operação Falso Positivo, com o objetivo de reprimir a ação de uma organização criminosa que fraudava a concessão de salário maternidade.
Em João Pessoa foi cumprido um mandado de busca e apreensão, expedido pela 16ª Vara da Justiça Federal, na residência de mulher que, além de receber o benefício fraudulento, arregimentava outras mulheres para participarem do esquema.
Outros dois mandados expedidos também pela Justiça Federal da Paraíba foram cumpridos no estado de Goiás, um na sede da empresa e outro na residência do servidor do INSS que supostamente atuava no cadastramento de dados para concessão dos benefícios irregulares.
A empresas responsável pelas fraudes, com sede na cidade de Pontalina/GO, coordenava a ação criminosa em todo território nacional, cooptando mulheres gestantes, por meio de redes sociais na internet, para demandar o benefício de forma fraudulenta, criando vínculos empregatícios domésticos por meio do E-Social, com fortes suspeitas de irregularidade.
A investigação teve início com a análise dos dados obtidos por ocasião da prisão em flagrante de duas beneficiárias em João Pessoa, uma ainda gestante e outra lactante, ocorridas nos dias 5 e 6 de dezembro de 2022, quando realizavam o saque de valores de salário maternidade obtidos de forma fraudulenta.
De acordo com as investigações, as fraudes contabilizaram pelo menos 56 benefícios considerados irregulares, causando prejuízo estimado em mais R$ 260 mil aos cofres públicos.
Com as análises dos materiais coletados nas medidas cautelares, poderão ser descobertos novos casos da fraude, evitando-se assim mais prejuízo à União.
O nome da operação é uma alusão ao fato das fraudes serem praticadas por mulheres no recebimento do salário maternidade, onde o INSS concedia o benefício acreditando que era devido, mas na verdade não era.
