Deputada reconhecida como destaque da bancada de situação na Casa de Epitácio Pessoa em 2019 pela imprensa especializada, Pollyanna Dutra, a presidente da CCJ, principal comissão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), termina o seu primeiro ano de mandato com 647 matérias apresentadas. Em sua prestação de contas, a deputada traz como destaque grandes vitórias, com diversos projetos aprovados por unanimidade e leis já sancionadas, trazendo benefício direto para o povo da Paraíba.
Ao todo foram 33 Projetos de Lei; 125 Ofícios externos encaminhados; 351 Requerimentos Legislativos; 122 Relatorias de Matérias Legislativas; 05 Indicações; 04 Projetos de Resolução; 07 Requerimentos de Sessão Especial; e quase mil matérias apreciadas no âmbito da CCJ.
Dentre os destaques da atuação da deputada está a promulgação da lei nº 11.943/2019, de sua autoria, que beneficia diretamente os motoristas de transportes alternativos. Ainda é possível destacar a sanção da lei 11.505/2019, que institui 2020 como o “Ano Celso Furtado”; além da aprovação por unanimidade do projeto 732/2019, que regulamenta a produção, comercialização e fiscalização do mel de abelha no estado; e do projeto nº 322/2019, que dispõe sobre sanções a operadoras de planos de saúde que estabeleçam limites de tempo ou monetário para internações, dentre outros.
Para Dutra, muitos são os projetos que poderiam ser destacados, contudo ela resume que sua atuação se baseia em um principal objetivo: dar vez e voz ao povo, sobretudo aqueles que mais precisam. “Nosso mandato andou muito pelo estado e fora dele para entender todas as demandas. Trazemos para a Casa de Epitácio Pessoa, com muita responsabilidade, o sentimento de todo um povo que nos colocou aqui, e é por ele que lutamos, para garantir que os projetos tenham qualidade e, realmente, aplicabilidade na vida da população. Terminamos esse primeiro ano gratos e certos de que ainda temos muito trabalho pela frente”, comentou.
*Atuação parlamentar*
Além de presidente da CCJ, Pollyanna Dutra ainda atuou, em 2019, na presidência da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Semiárido; vice-presidência da Comissão da Mulher; foi fundadora e é vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais de Negócios; vice-presidente da Frente do Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico; membro da Frente de Proteção do Conjunto de Falésias do Cabo Branco; membro da Frente da Água e da Agricultura Familiar; membro da Frente Ambientalista; membro da Frente em Defesa dos Direitos do Consumidor; membro da Frente de Enfrentamento às Drogas e Defesa da Juventude; e Suplente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
*Produtividade da ALPB*
A ALPB encerrou o 1º ano da 19ª Legislatura com um número recorde de produção de matérias. Entre requerimentos, projetos de Lei, projetos de Resolução, vetos e Medidas Provisórias, a Casa de Epitácio Pessoa apreciou 10.889, um aumento de 452% na produção em relação ao ano de 2018.
Em 2019, a ALPB superou em mais de 100% a maior produção já registrada na história da Casa, que foi no ano de 2015, quando produziu 5.330 textos.
