A deputada Pollyanna Dutra apresentou, no biênio 2019-2020, quase mil matérias na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Mulher, sertaneja e deputada de primeiro mandato, a parlamentar demonstra atuação de destaque, consolidando-se em 3º lugar no ranking dos mais atuantes da Casa de Epitácio Pessoa. No seu primeiro biênio, Dutra apresentou um total de 922 matérias legislativas, relatou diversos projetos, participou de reuniões com secretários de governo, promoveu audiências ao redor do estado e realizou articulações políticas em prol das eleições municipais.
Ao todo, Pollyanna Dutra apresentou 8 Emendas à LOA; 1 Emenda Parlamentar; 5 Emendas à LDO; 76 Indicações; 12 Ofícios Internos; 2 Pedidos de Informação; 52 Projetos de Lei; 753 Requerimentos; 9 Sessões Especiais; e 4 Projetos de Resolução. Além disso, a parlamentar ainda relatou 237 matérias, enviou 236 ofícios externos, realizou mais de 60 reuniões no âmbito da CCJ e apreciou mais de 1500 matérias na referida Comissão.
Ao longo desses dois anos de atuação, Pollyanna Dutra já apresenta diversas conquistas em prol do povo da Paraíba, com projetos aprovados por unanimidade e leis já sancionadas. Dentre os destaques da sua atuação está a promulgação da lei nº 11.943/2019, de sua autoria, que beneficia diretamente os motoristas de transportes alternativos, com a regularização da sua atividade.
Ainda é possível destacar a sanção da lei 11.505/2019, que instituiu 2020 como o “Ano Celso Furtado”; a sanção da lei 11.677/2020, que regulamenta a produção, comercialização e fiscalização do mel de abelha no estado; e da lei nº 11.633/2019, que dispõe sobre sanções a operadoras de planos de saúde que estabeleçam limites de tempo ou monetário para internações. Durante a pandemia da Covid-19, a parlamentar ainda teve a lei nº 11.735/2020 sancionada, que proíbe reajuste de preço e tarifas de serviços de operadoras de planos de saúde durante o enfrentamento ao novo coronavírus.
Conforme Pollyanna Dutra, muitos são os projetos que poderiam ser destacados ao longo desses dois anos de mandato, contudo ela pontua que sua atuação se baseia no principal objetivo de estabelecer pontes e dar respostas. “Nosso mandato chegou a essa Casa de Leis para representar uma região estabelecendo pontes e dando vez e voz aos que mais precisam. Estar em destaque entre os mais atuantes apenas demonstra que não apenas viemos, mas que seguimos honrando esse compromisso e garantindo que os projetos tenham aplicabilidade na vida da população. Terminamos esse segundo ano gratos e certos de que ainda temos muito trabalho pela frente”, comentou.
*Participação em Comissões e Frentes Parlamentares*
Pollyanna Dutra é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), presidente da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Semiárido; vice-presidente da Comissão da Mulher; foi fundadora e é vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais de Negócios; vice-presidente da Frente do Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico; membro da Frente de Proteção do Conjunto de Falésias do Cabo Branco; membro da Frente da Água e da Agricultura Familiar; membro da Frente Ambientalista; membro da Frente em Defesa dos Direitos do Consumidor; membro da Frente de Enfrentamento às Drogas e Defesa da Juventude; e Suplente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Fonte: PortalSN1
