A Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) autuou a empresa Shopee por vender Vape, dispositivo eletrônico usado para fumar, proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Além disso, o órgão fiscalizou 20 tabacarias em João Pessoa. Conforme apurou o ClickPB, a autuação ocorreu durante a ‘Operação Vape’, que tem o objetivo de fiscalizar estabelecimentos que comercializam produtos de tabaco.
De acordo com o Procon-PB, a empresa Shopee foi autuada após uma minuciosa fiscalização no ambiente virtual. ” A empresa Shopee foi autuada pelo Procon-PB devido à promoção, propaganda e comercialização de dispositivos eletrônicos usados para fumar, conhecidos como canetas eletrônicas, vape e produtos similares. Essa ação infringe diversas normas, incluindo a Resolução nº 46 de 28 de agosto de 2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que proíbe a comercialização desses produtos”.
Ainda segundo o órgão, até o momento, 20 tabacarias físicas foram fiscalizadas em João Pessoa. Dessas, apenas cinco estavam abertas e em conformidade com as regulamentações relativas à comercialização desses produtos.
Sobre a Operação
O Procon-PB lançou a Operação Vape em preparação para o Dia Nacional de Combate ao Tabagismo, comemorado no dia 29 de agosto. Uma força-tarefa conjunta composta pelo Procon estadual, Procons Municipais, Agevisa e Polícia Militar está programada para próxima terça-feira (29), nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.
O objetivo da operação é fiscalizar os estabelecimentos que comercializam produtos de tabaco e, ao mesmo tempo, conscientizar os consumidores sobre os danos à saúde associada ao hábito de fumar.
Para mais informações ou dúvidas, o consumidor pode entrar em contato pelo WhatsApp (83) 98618-8330, 151 gratuito, pelo site: www.procon.pb.gov.br ou pelas redes sociais: Instagram ou Facebook: @proconpb e Twitter: @procongovpb.
