A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) realizou três operações fiscais no Sertão, detectando o transporte de mercadorias com irregularidade de itens de cama, mesa e banho, confecções e bonecos de pelúcia, copos térmicos, linhas e tecidos, avaliadas em R$ 440 mil. As apreensões foram efetuadas pelo Comando Fiscal da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB.
Em operação conjunta com a Polícia Militar do município de Várzea, na Região Metropolitana de Patos, apreendeu um caminhão-baú transportando uma carga contendo toalhas, panos de chão, e fios de algodão, avaliada em R$ 254.500,00, acompanhada com uma pequena quantidade de documentos fiscais, fato este que chamou atenção dos auditores de plantão.
A apreensão efetuada pelo Comando Fiscal de Patos, da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB, do caminhão que vinha de Santa Catarina com grande quantidade de mercadorias e poucos documentos fiscais. As mercadorias eram destinadas a uma empresa localizada no município de Jardim de Piranhas (RN).
Após a abordagem, os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmaram a irregularidade do transporte de mercadorias sem documentos fiscais e o caminhão foi levado para conferência no Depósito da Sefaz-PB de Patos, resultando no recolhimento aos cofres do Estado da Paraíba no valor total de R$ 63.000,00, sendo R$ 45.810,00 de ICMS e de R$ 17.190,00 de multa por infração.
Operação no Alto Sertão – Outra ação aconteceu no município de São José de Espinharas, na Região Metropolitana de Patos, quando um caminhão-baú, que transportava uma carga, contendo copos térmicos, toalhas, panos de chão, panos de prato, confecções e bonecos de pelúcia, avaliada em R$ 116.666,67. O caminhão, que vinha de São Paulo com grande quantidade de mercadorias e poucos documentos fiscais, chamou atenção dos auditores de plantão. Parte das mercadorias era destinada a empresas de Patos, Catolé do Rocha, São Bento e Jardim de Piranhas (RN).Após a abordagem, os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmaram a irregularidade do transporte de mercadorias sem documentos fiscais e o caminhão foi levado para conferência no depósito de Patos, resultando no recolhimento aos cofres do Estado da Paraíba no valor total de R$ 33.000,00 de ICMS e de multa por infração, mais R$ 5.000,00 de multa por descumprimento de obrigação acessória, por transportar mercadorias sem o Manifesto de Carga.
A terceira ação fiscal apreendeu um veículo Ducato que transportava uma carga com linhas e tecidos, avaliada em R$ 70.000,00, desacompanhadas de documentos fiscais.
Operação em Quixaba – A apreensão efetuada pelo Comando Fiscal de Patos, da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB, aconteceu no Município de Quixaba, desviando a cidade de Patos com destino a Serra Negra (RN). O veículo vinha de Santa Cruz do Capibaribe (PE) com grande quantidade de mercadorias sem documentos fiscais. As mercadorias eram destinadas a uma empresa de Serra Negra (RN).Após a abordagem, os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmaram a irregularidade do transporte de mercadorias sem documentos fiscais e o veículo foi levado para conferência no COP de Patos, resultando no recolhimento aos cofres do Estado da Paraíba no valor total de R$ 15.718,50 de ICMS e de multa por infração.
Ações fiscais permanentes – O Sistema de Monitoramento de Controle do Estado tem demonstrado ser uma nova ferramenta de apoio efetiva para as ações da Fiscalização de Mercadoria e Trânsito da SEFAZ-PB. Com ajuda de recursos tecnológicos e monitoramento permanente, a Sefaz-PB tem avançado no combate à sonegação e à concorrência desleal no mercado paraibano nas cinco Gerências Regionais, buscando coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal.
Assessoria – Sefaz-PB
