O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Justiça de Sousa, instaurou um inquérito civil público para apurar as condições precárias de funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Uiraúna, sertão paraibano.
O procedimento foi instaurado por meio de informações apresentadas na notícia de fato nº 046.2023.001142, com base no relatório oriundo do Conselho Tutelar de Uiraúna, informando acerca da desativação da linha telefônica que havia na sede do órgão e a falta de estrutura do local.
De acordo com a promotoria de Justiça Fernanda Pettersen de Lucena, da estrutura precária relata a falta de telefone prejudica e muito o trabalho realizado pelo Conselho, haja vista a impossibilidade de manter uma via de contato entre os Conselheiros e a população, bem como os demais órgãos públicos.
Em resposta ao procedimento instauro na 2ª Promotoria de Justiça de Sousa, a prefeita Leninha Romão (PP), prometeu realizar uma reforma da sede do Conselho Tutelar, bem como a promoção de diligências, por parte do executivo municipal, para a abertura de licitação para aquisição do serviço de telefonia para o Conselho Tutelar.
Fonte: Debate Paraiba
