A possibilidade de fechamento de comarcas na Paraíba voltou à tona nesta segunda-feira (23/09/2019) após o Sindicato dos Técnicos e Analistas do Judiciário da Paraíba (Sintaj-PB) afirmar que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vem terminando estudos para fechar 16 comarcas em diversas regiões.
A situação foi confirmada pela assessoria de comunicação do Tribunal. A expectativa é de que a medida seja apreciada pelo Pleno do Tribunal até o fim do ano.
Segundo o Sintaj-PB, a proposta de fechamento é do presidente do TJPB, Márcio Murilo, e foi aprovada pelos comitês Orçamentário e de Priorização. A alegação dada pelo TJPB ao Sintaj-PB é de que as comarcas precisam ser fechadas por questões financeiras. A opinião do sindicato é de que, com o fechamento das comarcas, outras serão sobrecarregadas, causando prejuízos à população.
“As populações das cidades atingidas com o fechamento de suas comarcas serão obrigadas a se deslocarem para outros municípios a fim de garantir o andamento de seus processos. Mais de 120 mil pessoas serão prejudicadas em todo o estado. Na grande maioria das vezes, essas populações são reconhecidamente carentes, que utilizam a justiça gratuita e que não dispõem das condições financeiras necessárias para arcar com os deslocamentos a outras cidades/comarcas”, disse a presidente do Sintaj-PB, Vladinei Gonzaga.
Ainda conforme o sindicato, as comarcas atingidas pelo fechamento seriam as seguintes:
| Comarca sujeita a desinstalação | Comarca que deverá agregar a desinstalada |
| Araçagi | Guarabira |
| Arara | Solânea |
| Barra de Santa Rosa | Cuité |
| Bonito de Santa Fé | São José de Piranhas |
| Cabaceiras | Boqueirão |
| Cacimba de Dentro | Araruna |
| Caiçara | Belém |
| Malta | Patos |
| Paulista | São Bento |
| Pilões | Guarabira |
| Prata | Sumé |
| Santana dos Garrotes | Piancó |
| São Mamede | Patos |
| São João do Cariri | Serra Branca |
| Serraria | Bananeiras |
| Brejo do Cruz | Catolé do Rocha |
A assessoria de comunicação do TJPB informou que a medida ainda está em fase de análise e que, caso seja aprovada pelo Pleno do Tribunal, não acarretará prejuízo nem aos servidores, nem a população.
“Qualquer medida que seja tomada é em benefício dos jurisdicionados. Não haverá nenhum prejuízo. O presidente está se reunindo com os comitês para a fase de estudos. A matéria ainda vai ser levada ao Pleno. É uma medida de gestão. A Justiça do Trabalho extinguiu varas, a Eleitoral extingui zonas e tudo isso foi feito para melhorar a eficiência. É uma medida comum e se o TJ vier a agregar algumas comarcas, não vai haver ineditismo”, informou a comunicação.
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Fonte: Portal Correio
