O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Câmara Criminal, definiu na manhã desta terça-feira (30) que o Padre Egídio de Carvalho, religioso acusado de desvios milionários no Hospital Padre Zé e na Ação Social Arquidiocesana (Asa), continuará preso em João Pessoa. Conforme apurou o ClickPB, a decisão se deu após pedidos da defesa para relaxamento na prisão de Egídio.
Além da prisão do pároco, também foi mantida prisão preventiva da ex-diretora administrativa do Hospital Padre Zé, Janine Dantas. O julgamento ocorreu durante a 2ª sessão ordinária.
O relator do caso, o desembargador Ricardo Vital, afirmou que os requisitos para prisão domiciliar de Janine Dantas e Egídio de Carvalho não foram preenchidos.
“Os pleitos de substituição da prisão por medidas cautelares formulados por Janine Dantas e Egídio de Carvalho, que se tornaram prejudicados ante a presença dos requisitos indispensáveis ao decreto de segregação cautelar. Requisitos para prisão domiciliar não preenchidos pelos investigados Janine e Egídio”, disse.
“Estou trazendo o entendimento alinhado ao pensamento ministerial, inclusive ministerial de segundo grau para dar provimento ao recurso ratificando o decreto do custodiamento preventivo”, continuou.
A decisão da relatoria foi acompanhada em unidade pela corte do TJPB.
Vale lembrar que, além de Egídio e Janine, Amanda Duarte, que também fazia parte do corpo administrativo do Padre Zé, encontra-se em prisão domiciliar. A prisão dela também foi mantida.
O que disse a defesa de Janine e Egídio
Ao longo da sessão ordinária da Câmara Criminal de João Pessoa, onde ocorreu o julgamento do pedido, os advogados Luciano Santoro e Alberdan Coelho tentaram convencer a corte de que a prisão do religioso e das assistentes Janine Dantas e Amanda Duarte não seria necessária.
Foi citado, por exemplo, que Egídio já estava afastado das funções administrativas no Instituto São José e na Ação Social Arquidiocesana (Asa), além das atividades religiosas.
“Não há como eu falar em garantia da ordem pública, se eu tenho garantia da ordem econômica se nós temos aqui uma pessoa que foi afastada das funções”, citou a defesa do padre Egídio por meio do advogado Luciano Santoro.
“A universalidade dos bens de Egídio de Carvalho Neto foi sequestrado”, afirmou em outro momento.
A defesa das assistentes, por meio do advogado Alberdan Coelho, citou que o Ministério Público teria feito uma análise superficial, por meio dos técnicos, nos celulares dos envolvidos. Veja íntegra do julgamento:
Relator citou vida de luxo que teria sido construída pelo religioso
Ao longo da apreciação do pedido da defesa de Janine e Egídio, Ricardo Vital destacou alguns pontos presentes na investigação que evidenciaram que Carvalho teria conseguido um amplo patrimônio, após assumir a presidência do Instituto São José, que mantém o Hospital Padre Zé.
“26 imóveis de alto padrão, todos adquiridos no período em que esteve a frente do Instituto São José”, enfatizou.
Vital também pontuou o caso de uma veículo que foi adquirido – segundo a investigação – com desvio de verbas e depois alugado à própria instituição, sem sequer ter sido emplacado.
“Veículo jamais utilizado pela instituição […] é algo de estarrecer esse detalhe. A data do início do contrato anterior a aquisição e emplacamento do veículo”. citou o desembargador Ricardo Vital.
Sobre o argumento da defesa de que apenas o afastamento do padre e acusada das funções administrativas seria preciso para apurar os casos de corrupção, o desembargador citou a amplitude do esquema montado.
“O afastamento não trazem tranquilidade ao contexto devido a amplitude, a vastidão e a organização -a isso se tefere o ministério público – como organização criminosa”, falou.
Defesa de Egídio recorreu ao STF
Como trouxe o ClickPB no início deste ano, o corpo jurídico que atua na defesa do padre acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para um habeas corpus, citando a impossibilidade de Egídio ter influências nas investigações.
O pedido de HC foi pedido após foi apresentado contra decisão do relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).
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No STF, a defesa alegou citou que o padre estava afastado de suas funções e que os bens encontrados durante as investigações, dentre eles, imóveis, estavam bloqueados, assim como foi falado hoje (30) na sessão da Câmara Criminal do TJ.
Porém, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de revogação da prisão.
Na avaliação da ministra não houve ilegalidade que justificasse a revogação da medida antes de pronunciamento definitivo do pedido pelas instâncias anteriores.
Ela observou à época que ao decretar a prisão, o desembargador do TJ-PB assinalou a gravidade concreta e as circunstâncias do caso, pois se trata do presidente de entidade filantrópica investigado por diversos delitos.
Assim, a medida estava de acordo com a jurisprudência do Supremo de que a periculosidade do agente justifica a prisão cautela. Clique aqui e veja íntegra da decisão.
Prisão de Padre Egídio ocorreu após escândalo de desvios milionários
A prisão de Padre Egídio virou escândalo. O ex-diretor presidente do Hospital Padre Zé, Padre Egídio de Carvalho, passou a figurar no cenário de denúncias de esquemas de favorecimento em agosto, quando Samuel Segundo, ex-funcionário da unidade, denunciou o religioso.
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Samuel Segundo falou em corrupção, favorecimento de familiares, posse de dinheiro de doações e uso de notas fiscais do hospital para favorecimento próprio do padre Egídio.
Samuel Segundo trabalhava no Hospital Padre Zé como diretor de tecnologia.
Foi ele quem comercializou, após determinação do padre Egídio de Carvalho, 270 aparelhos eletrônicos que haviam sido doados pela Receita Federal para que o Padre Zé realizasse um bazar para venda e obtenção de valores para uso no hospital.
Padre Egídio alvo de operação
A prisão de Padre Egídio ocorreu após operação do Gaeco. Poucas semanas após as denúncias uma Força Tarefa composta pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco), pela Polícia Civil da Paraíba da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, pela Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba e pela Controladoria-Geral do Estado da Paraíba, deflagraram a “Operação Indignus”.
Conforme acompanhou o ClickPB, a operação teve como objetivo apurar os fatos que indicam possíveis condutas criminosas ocorridas no âmbito do Instituto São José, do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana/ASA.
Segundo as investigações, há indícios de desvios de recursos públicos destinados a fins específicos, por meio da falsificação de documentos e pagamento de propinas a funcionários vinculados às referidas entidades.
