O ex-funcionário da prefeitura de Pombal, Ronaldo Bezerra da Silva, autor do homicídio contra a própria filha, de apenas 2 anos, foi beneficiado com a redução da pena aplicada pela justiça da comarca local, após o mesmo ter sido submetido ao tribunal do júri e condenado a 24 anos de prisão.
O Blog do Naldo Silva apurou que o Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu acatar recurso interposto pelo acusado e reduziu o tempo de punição para 20 anos e 8 meses em regime fechado.
Ronaldo assassinou Rayane Vitoria efetuando um tiro de espingarda contra a criança, enquanto esta dormia em uma rede em sua residência, no dia 22 de fevereiro de 2015, na cidade de São Bentinho.
Conforme o processo, ele mantinha um relacionamento amoroso conturbado com a mãe da vítima e antes de cometer o crime, Ronaldo recebeu uma ligação da mesma, que estava morando no Estado de São Paulo, onde teria afirmado que iria obter a guarda da vítima e que Rayane não era sua filha.
Após matar a menina, ele ainda chegou a efetuar um disparo contra o próprio pescoço, mas não conseguiu concretizar o suicídio.
No recurso, a defesa de Ronaldo argumentou que a condenação foi contra a prova dos autos, mas a tese foi refutada pelo relator, Desembargador Ricardo Vital de Almeida, destacando que o próprio réu confessou o crime.
O ponto acatado pelos membros do Tribunal de Justiça foi quanto à dosimetria (cálculo) da pena, já que a magistrada que presidiu a sessão do júri agravou (aumentou) o tempo de condenação com base em duas circunstâncias previstas no código penal (delito cometido contra criança e contra menor de 14 anos), causando a repetição em um mesmo caso (bis in idem).
Ele já cumpre pena na cadeia de Pombal desde o dia do fato. Por se tratar de crime qualificado, só terá direito à progressão quando cumprir dois quintos (8 anos e 3 meses em regime fechado), mas ele deve deixar o presídio mais cedo, já que exerce atividades no interior da unidade e tem direito à redução da pena.
Blog do Naldo Silva
