Secretários municipais de saúde da regional Patos compareceram a uma reunião extraordinária ocorrida na sede da 6ª Gerência, na tarde desta segunda-feira 17, para discutir a resolução nº 51/2019 da CIRs – Comissão Intergestores Regional do Sertão, que dispõe sobre a proposta de readequação da UPA do Monte Castelo, a qual passaria a ser o PA – Pronto Atendimento Maria Marques. O PA, que hoje funciona no bairro Jatobá, não possui estrutura adequada para atender a grande demanda que depende de seus serviços.
Os gestores municipais discutiram e aprovaram a resolução, que será encaminhada à CIB – Comissão Intergestores Bipartite (Estado) para que, se aprovada, possa ser levada para apreciação no âmbito federal. Essa readequação, com transferência dos serviços do Maria Marques para outro local, no caso a UPA, está prevista no decreto nº 9.380/2018 do Ministério da Saúde. A obra, que vinha sendo tocada pela Compac Engenharia, foi cancelada em 2015. De lá pra cá a construção da UPA ficou paralisada.
Levantamento feito em 2015 mostrou que havia a necessidade de aproximadamente R$ 450 mil para conclusão da UPA, mas, devido o abandono de quatro anos, houve depreciação da obra, que teve, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, roubos de esquadrias, bancadas de granito e de fiação elétrica, dentre outros prejuízos para o erário público.
Caso ocorra a aprovação da transferência, será instituída uma comissão para acompanhar a readequação em todo seu processo. A Prefeitura de Patos apresentará, nos documentos a serem entregues ao Ministério da Saúde solicitando a transferência do Maria Marques para a UPA 24hs, dentre outros, relatório demonstrativo da situação atual do prédio, inclusive com fotos, planilha dos recursos investidos no prédio até a data de publicação do Decreto nº 9.380 (maio de 2018), o termo de pactuação aprovado pela CIB e o pleito que foi submetido ao Conselho Municipal de Saúde.
Com informações da Assessoria da 6ª Regional de Saúde
