O vereador de oposição Romero Freitas (PL) enviou ofício para o gabinete do prefeito de Pombal pedindo isenção do pagamento do IPTU como forma de colaborar com algumas famílias que não tem grande poder aquisitivo, pelo menos durante a pandemia do coronavírus.
O vereador observou alguns pontos do Decreto Municipal, principalmente no que se refere ao fechamento dos comércios não essenciais e escolas no município.
Romero aponta no ofício um abalo na economia da cidade visto que grande parte dos trabalhadores foi obrigada a ficar em casa sem trabalhar e, evidente, sem renda.
Observa também a classe de trabalhadores autônomos que devido a situação de prevenção e combate ao coronavírus, não dispõe de qualquer projeção de renda para sustento das famílias.
Finalizando, Romero Freitas acredita que o Poder Público vai analisar sua proposta e tomar a decisão que será benéfica para a população, diminuindo assim, o impacto financeiro na vida dos contribuintes, e reforça o pedido para que o gestor isente a população da cobrança do IPTU nesse ano de 2020 devido a situação de emergência que está sendo verificada no município.
O vereador lembra que esse pedido de isenção será apenas para um imóvel, ou seja, se alguma pessoa possuir dois ou mais imóveis, apenas um terá isenção do pagamento do IPTU.
O pedido tem que ser transformado em Projeto de Lei do executivo e enviado à Câmara Municipal para receber votação com urgência.
Subscreveram a indicação junto com Romero Freitas os vereadores Marcos de Coatiba e Edini Evaristo.
Veja o documento:
Claudionou Dantas