A vereadora Eliza Virgínia (PP), de João Pessoa, subiu na tribuna da sessão desta terça-feira (3) para encaminhar um requerimento de urgência para votação do projeto de lei 1130/2022. A parlamentar propõe o incentivo de doações de bebês de gravidez indesejadas, ao invés da realização de abortos.
Conforme acompanhou o ClickPB, a vereadora questiona a demora da tramitação do projeto de lei na comissão de direitos humanos. Diante da situação, a vereadora cobra celeridade no andamento da iniciativa pela Câmara Municipal.
O projeto de lei sugere sigilo a gestante que optar pela adoção da criança. Em caso de vazamento das informações sobre o nascimento e do processo de doação, o projeto prevê pagamento de multa no valor de até R$ 700 mil, para descumprimento da lei.
“Para evitar os abortos clandestinos, apresentamos um projeto de suma importância para incentivar a adoção de bebês de gravidez indesejadas em João Pessoa. Assim, o projeto garante total sigilo do processo de nascimento e doação do bebê”.
