A presidente da Câmara Municipal de Patos, Tide Paulino Santos, fez a convocação dos vereadores para sessão extraordinária a pedido do prefeito interino Ivanes Lacerda. A sessão acontecerá na próxima segunda-feira, dia 27, conforme documento especifico que comunica tal ato.
O projeto de lei 01/2020 autoriza o poder executivo municipal e a Fundação Cultural de Patos (FUNDAP) a conceder apoio logístico, autoriza uso e exploração do solo, comercialização publicitária a empresa que irá realizar o São João 2020.
O documento faz convocação para às 09h00 da manhã da próxima segunda-feira, além definir os dias 28, 29 e 30 de janeiro para as demais etapas burocráticas para apreciar o projeto do poder executivo.
No artigo 3º do projeto de lei, a Prefeitura Municipal de Patos, através da FUNDAP, fica autorizada a repassar 1 milhão e meio de reais para empresa realizadora do São João. Esse valor é a título de contribuição do poder público ao evento com recursos do orçamento municipal.
O projeto também define que barraqueiros, vendedores ambulantes, vendedores em isopor, comerciantes de alimentos fiquem sujeitos a autorização do realizador do evento São João.
Jozivan Antero – Patosonline.com
