A Prefeitura de Patos, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação, continua realizando no Camelódromo Batista Leitão, o cadastramento de barraqueiros que irão trabalhar no São João de Patos 2017.
Os trabalhos tiveram início na última segunda-feira (29/05) e tem encerramento previsto para esta sexta-feira (02/06), com encerramento previsto para o turno da tarde. Para o cadastro dos comerciantes, é necessária apresentação de cópias de documentos pessoais como RG e CPF, comprovante de residência local ou contrato de aluguel com no mínimo, 6 (seis) meses de locação e cópia de quitação de débito do São João de 2016.
De acordo com Expedito Lira, presidente do Sindicato dos Trocadores e Comerciantes da Feira Livre de Patos e Região (SINTROFBAMP), o trabalho tem transcorrido normalmente, com o objetivo de garantir a inscrição de todos os comerciantes que pretendem trabalhar no São João desse ano. “Estamos dando todo o apoio necessário, principalmente na apresentação de certidões do sindicato aos companheiros que faltarem algum tipo de documentação”, explicou.
Quanto a cobrança da taxa de fiscalização para localização e funcionamento, como prevê o Código Tributário em relação à concessão dos alvarás de funcionamento, Lira disse tratar-se de uma medida normal e espera que esta seja entendida com naturalidade. “Em todo lugar que vamos temos de pagar taxas, por isso, entendo como algo normal levando em conta o trabalho de organização do evento”, explicou.
De acordo com a Norma Técnica 012 do 4º Batalhão de Bombeiros Militar, o espaço para movimentação dos forrozeiros no local do evento será de 12.573 metros quadrados, o que levou o Corpo de Bombeiros a calcular a capacidade de público do local em 42 mil pessoas, reduzindo para 408 o número de comerciantes que trabalharão no evento. “O sorteio vai definir quem terá direito a vaga, e vamos respeitar o direito democrático daqueles que forem contemplados”, afirmou Lira.
A área total do evento, somando o espaço para os quatrocentos e oito comerciantes de barracas, isopores e ambulantes da festa, será superior a 17 mil metros quadrados, com 229 metros correspondentes as saídas de emergência. “Tivemos que fazer algumas mudanças e com isso, algumas reduções aconteceram, mas temos a certeza que foram para o bem de todos, tanto forrozeiros, quanto barraqueiros e comerciantes em geral”, afirmou.
A secretária Paloma Lustosa informou que as taxas são gratuitas, mas o Código Tributário prevê a cobrança apenas para a liberação dos alvarás de funcionamento, o que é algo previsto em Lei. “Estamos agindo em conformidade com a legislação e em conformidade com os órgãos de segurança pública envolvidos na organização do evento”, explicou.
As inscrições ocorrem com base no disposto no art. 35 da Lei Municipal nº 3.809/2009 e segundo o Edital de Convocação, a previsão é que as pessoas contempladas para trabalhar no São João desse ano, tenham seus nomes publicados em um novo Edital no próximo dia 7 de Junho.
Fonte: COORDECOM
