A Prefeitura Municipal de Patos, Paraíba, através do PROCON Municipal, firmou convênio com o curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas de Patos (FIP’s), na manhã da última sexta-feira, 26 de maio, a fim de possibilitar a abertura para alunos do curso de Direito terem acesso a estágios no PROCON.
Em reunião na sede das FIP, o secretário do PROCON/Patos, Bruno Maia, e o coordenador do curso de Direito, André Gomes Alves, firmaram o convênio e definiram os detalhes de como seria a distribuição das oportunidades dadas para os alunos do curso.
“Este ato representa, na verdade, um momento de muita qualidade para o serviço que será prestado à população de Patos e também para o nosso curso de Direito das FIP; porque teremos, a partir disso, um viés prático a se desenvolver de modo mais denso para os alunos que compõem o nosso ambiente acadêmico”, disse o coordenador do curso de Direito, André Gomes Alves.
O secretário do PROCON, Bruno Maia, ratificou a importância da parceria e acrescentou que ela representa ainda uma grande conquista da gestão, pois beneficiará não só a comunidade estudantil, mas também toda a população de Patos.
“Esse convênio é mais um marco para a gestão do Prefeito Dinaldo Filho, um ato de respeito aos acadêmicos de Patos que, no PROCON, exercem a sua atividade de estágio e respeito à Lei Federal do Estagiário, Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que determina que as instituições cedentes de estágios devem firmar convênios com as instituições de ensino”, explicou o secretário, Bruno Maia.
A partir desse convênio, os acadêmicos do curso de Direito, que fizerem parte do quadro de estagiários na sede do PROCON, vão poder ter o seu contrato de estágio legalizado e serão reconhecidos perante a instituição de ensino, além de ter as suas atividades extras contabilizadas nas horas complementares do curso de acordo com o que determina a lei.
Fonte: COORDECOM
