A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) revogou a lei de exigência do ‘passaporte da vacina’ contra a Covid-19 para acesso a bares, restaurantes, casas de show e semelhantes no estado. O Projeto de Lei 3.639/2022, de autoria dos deputados Adriano Galdino e Ricardo Barbosa, foi aprovado em votação na sessão ordinária desta terça-feira (25), conforme apurou o ClickPB.
A derrubada do ‘passaporte da vacina’, através da revogação da Lei estadual nº 12.083, de 13 de outubro de 2021, que implantou a política contra a Covid-19 no estado da Paraíba, ocorre com a drástica queda no número de casos de Covid na Paraíba e após a Saúde do Estado conseguir zerar a ocupação de leitos de referência contra a doença, não tendo internados infectados nessa segunda-feira (24).
O ‘passaporte da vacina’ havia sido aprovado para garantir o acesso a locais públicos e privados de pessoas imunizadas contra a Covid-19 e evitar a circulação do coronavírus com pessoas não vacinadas nos ambientes fechados na Paraíba.
Os deputados entenderam que a Paraíba vive um período de quase eliminação da pandemia do coronavírus, o que altera as necessidades das medidas aplicadas contra a transmissão do vírus.
