A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, projeto que institui o Programa de Fomento à Cultura no âmbito do Estado da Paraíba. O Projeto de Lei Ordinária nº 1.902/2020 é de autoria da deputada estadual Pollyanna Dutra e tem como objetivos, dentre outros, promover o desenvolvimento cultural e artístico, bem como o exercício dos direitos culturais e o fortalecimento da economia da cultura.
Ainda estão entre os objetivos da matéria: apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; promover a universalização do acesso aos bens e serviços culturais; estimular a criação, produção e difusão de bens culturais; preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural paraibano; favorecer a experimentação e a pesquisa no âmbito da cultura; estimular a formação e o aperfeiçoamento de profissionais da área cultural; entre outros.
“A cultura é a história de um povo e somente por meio de incentivos podemos garantir que essa história perdure e seja difundida, bem como incentivar que os movimentos culturais se perpetuem”, pontuou a parlamentar, que acredita que a matéria deva ser aprovada, também por unanimidade, pelos 36 deputados do plenário da Casa de Epitácio Pessoa. “Temos acompanhado a categoria cultural do estado, bem como dialogado com eles e não tenho dúvidas de que essa matéria será aprovada, assim como foi na CCJ, por unanimidade pelos pares”, asseverou.
O PLO detalha também que serão princípios orientadores do Programa de Fomento à Cultura: respeito à diversidade e ao pluralismo cultural; proteção da memória coletiva; promoção da dignidade humana; promoção da cidadania cultural; promoção da inclusão social; promoção das artes; universalidade no acesso aos bens culturais; autonomia das entidades culturais públicos; liberdade de criação cultural; estímulo à criatividade; e participação da sociedade. Conforme a matéria, será promovido, de maneira ampla, o incentivo da cultura na Paraíba, por meio de uma série de ações de incumbência do Poder Público e de toda a coletividade.
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