A promotora Sarah Araújo Viana de Lucena, da Promotoria de Justiça de Cajazeiras, abriu inquérito civil para investigar a diretora do Instituto de Previdência Municipal de Bom Jesus, Tânia Parnaíba Ricarte Alcantara, por ter sacado, diretamente da boca do caixa, entre 2015 e 2017, aproximadamente R$ 295 mil em cheques emitidos pelo instituto.
A investigação teve início após o Banco Central remeter ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) uma transação feita por Tânia Ricarte no valor de R$ 15 mil, nos moldes descritos acima, em uma agência do Banco do Brasil, localizada em Cajazeiras. Todos os saques foram feitos na mesma instituição financeira.
De acordo com a promotora, nenhum dos 19 saques constam no Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) – o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade da Corte, “o que já caracteriza sinal de alerta”, segundo descreve a promotora no despacho.
O Banco do Brasil foi oficiado para fornecer o espelho dos cheques. Enquanto isso, Tânia Ricarte solicitou o adiamento do prazo de 15 dias que ela tinha para apresentar a sua defesa, o que foi concedido pela Promotoria.
Se comprovado os indícios de enriquecimento ilícito, o Ministério Público poderá adotar “medida extrajudicial ou judicial cabível, inclusive, o ajuizamento da respectiva ação de improbidade administrativa em desfavor de Tânia Ricarte Parnaíba Alcantara”.
Confira o despacho de instauração do inquérito na íntegra:
