Advogados estão se posicionando incrédulos e mesmo com revolta sobre a forma que a juíza da 14ª Vara Federal de Patos tem se posicionado nas ações que visam obter benefícios para agricultores que têm direitos negados ao buscar aposentadoria ou amparo junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Os advogados percebem preconceito e até falta de conhecimento por parte da magistrada que está negando benefícios com base na massa corporal de agricultores. Para a magistrada, o exercício de agricultura de subsistência não permite sobra financeira e isso implica diretamente a restrição à aquisição de alimentos e isso reduz a ingestão calórica diária, ou seja, se o agricultor for gordo seria sinal que se alimenta bem e, portanto, não está apto para receber o benefício.
A forma inusitada de definir se um cidadão ou cidadã está apto a receber um benefício do INSS a partir de sua massa corporal está causando vários comentários entre os advogados que podem denunciar a magistrada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os advogados relatam que uma pessoa pode ser gorda ou magra, independentemente do seu poder aquisitivo.
“O que se está em questão não é se uma pessoa é magra ou gorda, mas sim se tem direito ao benefício que foi negado. Quando se busca o poder judiciário é para uma reparação ou um direito negado e não para ser julgado pela sua aparência por quem deveria analisar outras questões na legislação”, relatou um advogado que pediu sigilo.
Fonte: Polêmica Patos
