O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu, nesta terça-feira (21), alertas a diversos prefeitos paraibanos após constatar supostas irregularidades na contratação de servidores por excepcional interesse público, e cobrou que eles adotem medidas de prevenção ou correção dos casos apontados.
Conforme relatório de acompanhamento publicado em diário oficial, ao qual o Blog do Naldo Silva teve acesso, a auditoria do TCE informa que em Pombal, ao longo dos últimos meses analisados, a prefeitura manteve em seus quadros, em média, 102 contratados por excepcional interesse público.
O Blog mostrou na sexta-feira, dia 17 (confira matéria), que na região de Pombal a prefeitura de Cajazeirinhas é a que possui maior número proporcional desse tipo de funcionário.
No caso de Pombal, o TCE informa que o histórico em relação entre a quantidade de contratados e de servidores efetivos nos últimos anos foi de 9,64%, índice considerado baixo em relação a outros municípios do Estado.
Até julho, eram 120 contratados com gastos mensais de R$ 401.424.
Os cargos com maiores quantitativos de contratações temporárias em Pombal, são: médico plantonista, professor, educador social, agente comunitário de saúde, enfermeiro, guarda municipal, técnico de enfermagem e auxiliar de serviços gerais.
A maioria deles (74) recebe entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, mas há três médicos que ganham acima do teto municipal, que é o salário do prefeito, hoje em R$ 23.600,00 (veja abaixo).
Thiago Formiga Farias (53 meses) e Ennio José Sarmento Medeiros (51 meses), ambos médicos, são os contratados com maior tempo seguido, conforme o relatório.
Blog do Naldo Silva