Uma empresa do ramo de coleta de resíduos sólidos, com sede na cidade de Ibiara-PB, protocolou denúncia – 09406/22 – perante o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) contra a prefeitura de Pombal, alegando irregularidade da gestão municipal na contratação de serviços para destinação final do lixo da cidade.
O Blog do Naldo Silva apurou que a acusação foi feita pela “Francileudo Suzana da Silva”, onde diz que o governo pombalense firmou contrato no valor mensal de R$ 25.497, com a “Ecotres Serviços Engenharia”, com sede no sítio Riacho Fechado, zona rural de Cajazeirinhas, no entanto a referida empresa não apresentaria a capacidade necessária para o seu recebimento, pois a mesma já presta os mesmos serviços para as prefeituras de Coremas e Cajazeirinhas e que a Licença de Operação expedida pela SUDEMA para o funcionamento do aterro sanitário somente poderia receber 20 toneladas diárias, sendo que somente o contrato com Coremas prevê a coleta dessa quantidade, fora o material recolhido em Cajazeirinhas, que não foi informado.
Diz ainda que a produção de lixo de Pombal atinge 900 toneladas por mês, ou uma média diária de 30 mil quilos.
“Sendo assim, não é preciso ir muito longe para se concluir que o aterro sanitário de propriedade da referida empresa [Ecotres] não teria capacidade de receber nem mesmo os resíduos produzidos pelos habitantes do município de Pombal, considerando que se trata de um aterro sanitário simplificado, e está recebendo mais de 50 toneladas por dia”, diz o texto da denúncia.
No pedido, a “Francileudo Suzana da Silva” pede que o prefeito de Pombal, Abmael Lacerda, seja notificado para se pronunciar sobre o contrato firmado, além da SUDEMA (órgão responsável pela proteção do meio ambiente estadual).
O caso ainda aguardando posicionamento da divisão responsável no Tribunal de Contas para depois ser aberto o prazo para defesa das partes.
O Blog procurou a Comissão de Licitação da prefeitura de Pombal para comentar a denúncia, mas ainda não obteve retorno.
Blog do Naldo Silva
