Ex-alunos de graduação e pós-graduação do Instituto Uniesb em Santa Rita, prejudicados com a emissão de certificados expedidos pela Faculdade de Educação Montenegro (FAM), poderão comparecer ao Ministério Público Federal (MPF) para dar esclarecimentos sobre o caso. A convocação do MPF se deu a partir de denúncia anônima contra os serviços educacionais oferecidos.
O MPF pede que os ex-alunos apresentem diplomas, contratos de serviços educacionais com a Uniesb e outros documentos comprobatórios.
Por meio da denúncia anônima, o Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar oferta de cursos de graduação e pós-graduação, pelo instituto, em desacordo com as normas do Ministério da Educação. Atualmente a Uniesb não opera mais em Santa Rita e a Montenegro, com sede em Ibicaraí na Bahia, está descredenciada do MEC.
Segundo a denúncia anônima, os cursos de graduação ofertados em Santa Rita eram: administração de empresas, história, pedagogia, educação física no contexto do ensino fundamental e educação física adaptada. Gestão de negócios, direito e processo civil estavam entre os de pós-graduação ofertados. Houve, inclusive, notícia de que teria havido propaganda divulgando os cursos ao público local.
Os esclarecimentos podem ser feitos na Sala de Atendimento ao Cidadão da Procuradoria da República em João Pessoa e também pela internet, no endereço eletrônico cidadao.mpf.mp.br.
O horário de atendimento presencial na Sala de Atendimento ao Cidadão é das 12h às 17h (de segunda a quinta-feira) e das 8h às 12h (na sexta-feira). A sede do MPF na capital paraibana fica localizada na Avenida Epitácio Pessoa, 1800, bairro Expedicionários.
