O gerente da Vigilância em Saúde do município de Patos, Laerth Júnior, informou nessa quarta-feira (24), que a Força Tarefa de combate aos efeitos do novo coronavírus intensificará as ações a partir dessa quinta-feira (25), a fim de fazer valer as normas sanitárias contidas no novo decreto municipal Nº 014/2021, publicado nessa última terça-feira, dia 23 de fevereiro de 2021.
Laerth informou que a força tarefa vai atuar de forma efetiva e firme para fazer cumprir as determinações do decreto municipal, que por sua vez se respalda na íntegra pelo decreto estadual de número 41.053 de 23 de fevereiro de 2021, com algumas modificações que se aplicam a situações específicas do município.
Dentre as várias determinações, no decreto estadual, fica determinado, em caráter extraordinário, no período compreendido entre 24 de fevereiro de 2021 a 10 de março de 2021, a aplicação do toque de recolher durante o horário compreendido entre as 22:00 horas e as 05:00 horas do dia seguinte, para os municípios que estejam classificados nas bandeiras vermelha e laranja, de acordo com o Plano Novo Normal, estabelecido pelo Decreto Estadual 40.304/2020.
Ainda nesse contexto, os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 06:00 horas até 16:00 horas, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).
O funcionamento através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway) só poderá ocorrer entre 06:00 horas e 22:00 horas.
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