A Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou reunião remota, nesta quinta-feira (20), para debater a degradação ambiental no Semiárido no período de pandemia. Durante o encontro, proposto pela deputada Pollyanna Dutra, os participantes decidiram elaborar um documento que será enviado aos órgãos ambientais Estaduais e Federais com providências para o combate ao problema.
Pollyanna Dutra, que é a presidente da Frente, ressaltou a importância da reunião para discutir proposituras e alternativas para o enfrentamento da devastação ambiental no Semiárido. “O debate ocorreu em um momento de profunda mudança na política ambiental, sendo necessária a parceria com todas as forças da sociedade para proteger esse direito fundamental. Estamos vivenciando uma pandemia que traz consigo profundos problemas, principalmente problemas sociais e econômicos, que não podem simplesmente ser ignorados”, disse a parlamentar.
O pesquisador Aldrin Perez apresentou um conjunto de propostas que serão inseridas no documento, sob o título “Programa de Reabilitação da Capacidade Produtiva de Terras em Processo de Desertificação no Semiárido”, para um estado empreendedor, voltadas para o indivíduo que se encontra em situação precária de sobrevivência. Ele elaborou as propostas como forma de colaborar com as políticas públicas do estado para a região do Semiárido.
Uma das propostas prevê um programa de implementação de tecnologias de recuperação de áreas degradadas, um sistema de bonificação de R$ 10 mil, por família, além de um programa de formação de mobilização social e o fortalecimento dos espaços políticos nas organizações das comunidades.
Sobre o grau de desertificação no estado, ele mostrou um quadro que apresenta as regiões mais afetadas, a exemplo das mesorregiões da Borborema, com 49 municípios; do Sertão, com 85 municípios e do Agreste, com 67. “São lugares onde há a necessidade de se implementar ações concretas para resolver essa problemática”, frisou.
“Temos uma essencial dependência do Semiárido. Se não tomarmos conta o quanto antes teremos muitos problemas e por isso precisamos dar a nossa contribuição e apoiar os estudos que são realizados para defender o meio ambiente. Não podemos causar mais sofrimento ao nosso povo, precisamos agir, pensar em ações, defender políticas públicas que garantam os direitos da população que vivem em nosso Semiárido”, destacou o deputado Buba Germano.
O encontro também contou com a participação do biólogo Gilcean Silva Alves, que iniciou sua exposição exibindo alguns números sobre a região que, entre outros aspectos, tem aproximadamente 28 milhões de habitantes, que vivem em temperaturas médias entre 23 A 27 graus Celsius, podendo chegar a 30 °. Uma insolação de 2.800 horas por ano, que segundo ele, “pode e deve ser visto como uma potencialidade para o uso principalmente da energia solar e outras finalidades”.
A caatinga, ainda de acordo com o professor, tem uma biodiversidade que reúne 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 de anfíbios, 241 de peixes e 221 de abelhas. “No Semiárido, a gente tem que trabalhar com políticas de convivência com a região e não de combater a seca, que é um processo natural. A gente não pode lutar contra a seca. Seria analogicamente o processo de quem luta, por exemplo, na Sibéria, contra o gelo. A gente tem que investir em políticas para convivência com a seca e não de combate a ela”, observou.
O deputado Tovar Correia Lima ressaltou que o combate as mudanças climáticas é um problema de todos e um verdadeiro desafio global. “Por isso reunimos diferentes segmentos para podermos pensar e propor ações que se alinhem aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, consequentemente, melhore a vida do nosso povo, do nosso planeta”, disse.
Também participaram da reunião os deputados Chió e Janduhy Carneiro; o pesquisador da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (EMEPA), Wandrick Hauss de Sousa; o Analista Ambiental do IBAMA, Alexandre Parente Lima; o engenheiro e mestre em Economia, Lourinaldo da Nóbrega; e o Líder do Grupo de Pesquisa sobre Semiárido Patativa do Assaré, José Jonas Duarte.
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