O Governo da Paraíba vai editar, ainda hoje, o decreto que reduz a alíquota de ICMS sobre os combustíveis.
As informações foram divulgadas na Rádio Arapuan, na tarde desta sexta-feira (1), e confirmada pelo próprio secretário da Fazenda do Estado, Marialvo Laureano
O decreto servirá para que o estado se adeque à lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que estabelece um teto para a alíquota do imposto sobre os combustíveis.
A Paraíba e mais 11 estados entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de derrubar a lei.
PB Agora
